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Migalhas Live Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP
terça-feira, 19 de maio de 2020

Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP

Para esclarecer o que muda, Migalhas convidou o dr. Ricardo Calcini - coordenador acadêmico do projeto "Migalha Trabalhista" para o bate-papo

...Migalhas convidou o dr. Ricardo Calcini - coordenador acadêmico do projeto "Migalha Trabalhista" para o bate-papo
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane coleciona polêmicas

Magistrada também decretou a prisão preventiva de jornalista e foi investigada por suposta adoção ilegal.

Magistrada também decretou a prisão preventiva de jornalista e foi investigada por suposta adoção ilegal.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.918

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2024.

MIGALHAS nº 5.918
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Jornalista é condenado à prisão por calúnia e difamação contra deputado

Juíza destacou que a liberdade de expressão, embora protegida constitucionalmente, não é um direito absoluto e não pode ser utilizada para justificar ataques pessoais ou acusações sem fundamento.

Juíza destacou que a liberdade de expressão, embora protegida constitucionalmente, não é um direito absoluto e não pode ser utilizada para justificar ataques pessoais ou acusações sem fundamento.