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O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane coleciona polêmicas

Magistrada também decretou a prisão preventiva de jornalista e foi investigada por suposta adoção ilegal.

... preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, que havia descumprido uma ordem judicial para remover uma denúncia contra um promotor. Diante da decretação da prisão do jornalista, o MP denunciou a magistrada por abuso de autoridade e o caso chegou ao...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.918

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2024.

...E condenou o jornalista Ricardo César do Vale Antunes a sete anos de detenção por calúnia, injúria e difamação contra o deputado Federal Felipe Carreras, devido a reportagens que o vinculavam a um suposto esquema de corrupção. (Clique aqui) Aposentadoria...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Jornalista é condenado à prisão por calúnia e difamação contra deputado

Juíza destacou que a liberdade de expressão, embora protegida constitucionalmente, não é um direito absoluto e não pode ser utilizada para justificar ataques pessoais ou acusações sem fundamento.

..., condenou o jornalista Ricardo César do Vale Antunes a sete anos de detenção em regime fechado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. A sentença foi proferida em um processo movido pelo deputado Federal Felipe Augusto Lyra Carreras, que se sentiu lesado...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2024

Sem “fundamentação idônea”, decisão que mandou prender jornalista é cassada

Para o desembargador, a “prisão preventiva foi decretada à míngua de qualquer fundamentação idônea, pois os elementos constantes na decisão combatida não foram suficientes para comprovar a necessidade da custódia cautelar do paciente”.

... preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes. O MP/PE solicitou a medida após constatar que o jornalista não cumpriu ordens judiciais que exigiam a remoção de conteúdos online nos quais ele difamava o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa...