Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane coleciona polêmicas

Nesta segunda-feira, 23, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do TJ/PE, decretou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. A magistrada é a mesma que ordenou a prisão da influenciadora Deolane Bezerra, no dia 4 de setembro. A juíza tem em seu histórico alguns casos polêmicos.

Prisão de jornalista

Em abril, ela decretou a prisão preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, que havia descumprido uma ordem judicial para remover uma denúncia contra um promotor.

Diante da decretação da prisão do jornalista, o MP denunciou a magistrada por abuso de autoridade e o caso chegou ao CNJ.

Ademais, a decisão da juíza que decretou a prisão, posteriormente, foi derrubada pelo desembargador em 2º instância ao considerar que não havia fundamentação idônea.

Guarda provisória e passaporte

A juíza também foi, em 2013, responsável pela vara da Infância e Juventude de Olinda/PE, onde se envolveu em polêmica sobre a concessão da guarda provisória de uma criança a um casal estrangeiro.

A magistrada teria, ainda, segundo o MP, autorizado a emissão de passaporte para a criança, para viagem internacional. 

A polêmica levou a magistrada a ser convocada para depor em CPI na Câmara dos Deputados que investigava o tráfico de pessoas.

De acordo com promotores do caso, o caso da guarda provisória gerou questionamentos sobre possível interferência política, devido à relação entre sua assessora e a filha de um político da região.

"Por lei, nenhum casal estrangeiro pode sair do país com uma criança apenas com a guarda provisória", disse o deputado Luiz Couto na CPI. "Primeiro é preciso adotá-la, o que só acontece aos três anos de idade."

A atuação da juíza neste caso também foi investigada pelo CNJ.

Manipulação de processos

A magistrada também foi alvo, em 2014, de representação feita pela OAB/PE junto ao CNJ, devido à acusação de manipulação na distribuição de processos criminais e emissão de certidão falsa.

A direção da subseccional da OAB de Vitória de Santo Antão/PE alegou que a distribuição de processos entre as duas varas instaladas na cidade deveria ser feita por meio de sorteio e não da forma impositiva que a juíza determinou, sem amparo legal.

Não há informações no sistema do CNJ sobre o andamentos das apurações mencionadas contra a juíza.

Com a palavra, a juíza

Em nota enviada ao Migalhas, a juíza informou que, durante os 21 anos de magistratura, quase todos desses anos dedicados à área criminal, sempre atuou de forma independente e convicta, "ciente de que minha única subordinação é à Constituição Federal e às leis do país".

"No exercício dessa função, é natural que, por vezes, decisões desagradem criminosos e aqueles que não respeitam o Estado de Direito. No entanto, para quem exerce o seu mister com isenção e devoção à Justiça, isso não intimida nem desvia do caminho da verdade e da aplicação da lei. A Justiça deve prevalecer, e o compromisso com a verdade e a equidade continuará sendo a diretriz da minha atuação."

Entenda

A juíza Andréa Calado da Cruz ganhou ainda mais notoriedade diante da decretação da prisão da influenciadora Deolane Bezerra, sua mãe Solange Bezerra e, agora, do cantor Gusttavo Lima. 

A fundamentação dura da magistrada na decretação de prisão do cantor chamou a atenção por dizeres como "a riqueza não deve servir como um escudo para a impunidade, nem como um meio de escapar das responsabilidades legais".

A magistrada ainda que "a Justiça, por sua natureza, é cega e não deve ser afetada por condições financeiras" e que "ninguém pode escapar de suas responsabilidades, independentemente de sua riqueza ou influência".