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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Coutinho

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.415

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de agosto de 2022.

... manteve inelegibilidade de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado, por abuso de poder político. (Clique aqui) Pena extinta Alexandre de Moraes reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade do ex-deputado...

Migalhas Quentes

sábado, 13 de agosto de 2022

STF: Ministra Rosa Weber mantém Ricardo Coutinho inelegível

Ministra destacou que, para afastar a decisão do TSE, seria necessário interpretar a Lei das Inelegibilidades e reexaminar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

... STF, rejeitou pedido de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado, para suspender os efeitos da decisão do TSE que declarou sua inelegibilidade pela prática de abuso de poder político. O TSE condenou Coutinho em razão...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

... e feriados do político Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba. No mês passado, a turma já havia retirado das medidas cautelares o recolhimento noturno (clique aqui). A decisão foi unânime. Os advogados Rafael Carneiro e Pedro Porto (Carneiros...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de ex-governador Ricardo Coutinho

Demais medidas cautelares foram mantidas.

... ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. Na decisão, o ministro considerou que o político tem hipertensão e pré-diabetes e precisou romper o isolamento social durante a pandemia por quatro vezes para solucionar problemas técnicos no aparelho. {%Ricardo...