O que saiu em Migalhas sobre Ricardo De Barros Leonel
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo De Barros Leonel

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sexta-feira, 23/9/2016

MIGALHAS nº 3.954

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2016.

...José Magalhães Bonizzi e Ricardo de Barros Leonel. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Trevisan Editora lança, no dia 17/10, o livro "A Economia: Como evoluiu e como...
MIGALHAS nº 3.954
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quinta-feira, 15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de setembro de 2016.

...José Magalhães Bonizzio e Ricardo de Barros Leonel. O livro tem a coautoria do advogado Igor Bimkowski Rossoni, do escritório Silveiro Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco,...
MIGALHAS nº 3.948
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segunda-feira, 15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2015.

...Junior, Hugo Nigro Mazilli, Ricardo de Barros Leonel e Ada Pellegrini Grinover. Evento gratuito. Café da manhã Acontece amanhã, em SP, café da manhã, ocasião em que será lançado o anuário "Análise Executivos Jurídicos e...
MIGALHAS nº 3.635
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quinta-feira, 4/12/2014

A superveniência de fato novo no projeto do novo Código de Processo Civil

Artigo 504 contempla situação na qual, sobrevindo à propositura da demanda, algum fato capaz de influir no julgamento de mérito, deverá ser considerado no momento da prolação da sentença.

...Paulo:Revista dos Tribunais, 2001, p. 198; Ricardo de Barros Leonel, Causa de Pedir, Causa de Pedir e Pedido- o direito superveniente. São Paulo:Método, 2006,p. 242-250 7 Daniel Raichelis Degenszajn, Alteração dos fatos...
A superveniência de fato novo no projeto do novo Código de Processo Civil
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quarta-feira, 21/5/2014

MIGALHAS nº 3.371

Quarta-feira, 21 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.371 - Fechamento às 9h25."Entre leis e costumes corre esta diferença : que as leis regulam os atos do cidadão, e os costumes regulam os atos dos homens."MontesquieuImagina na CopaFaltam 20 di...

...Henrique dos Santos Lucon, Ricardo de Barros Leonel, Castro foi orientado pelo professor Antonio Carlos Marcato. _____________Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui._____________Sorteio - Lauda...
MIGALHAS nº 3.371
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quarta-feira, 23/10/2013

A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição

O "amicus curiae" exerce o destacado papel de ampliar o acesso à Justiça, permitindo contribuição da sociedade civil.

...brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Ricardo de Barros LEONEL. Recursos de sobreposição: novo procedimento e intervenção do amicus curiae. "In" O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos -...
A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição
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quarta-feira, 7/8/2013

A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva

A sistematização aqui proposta considera as profundas reformas do processo de execução havidas por força das leis nº 11.232/05 e 11.382/06.

...competência. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Ricardo de Barros LEONEL. Manual do processo coletivo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Patrícia Miranda PIZZOL. A competência no processo civil. São Paulo:...
A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva
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segunda-feira, 22/4/2013

A tutela processual coletiva dos interesses individuais homogêneos

Via coletiva previne a proliferação de numerosas demandas individuais com mesmo pedido.

...Brasileira de Direito Processual 24/13-24, 1980. Ricardo de Barros LEONEL. Manual do processo coletivo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Teori Albino ZAVASCKI. Defesa de direitos coletivos e defesa...
A tutela processual coletiva dos interesses individuais homogêneos
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segunda-feira, 20/6/2011

TRF da 2ª região condena a Oi a pagar R$ 1,5 milhão por não distribuir lista telefônica no RJ

A pedido do MPF/RJ, o TRF da 2ª região condenou a Oi a entregar gratuitamente a lista telefônica em todo o Estado do RJ, exceto se o cliente preferir não receber. A operadora descumpria a obrigação legal de fornecer a lista residencial e a ...

...seja ampla e relevante, ganhando conotação social. (Ricardo de Barros Leonel. Manual de Processo Coletivo, p.433. Revista dos Tribunais). 3. Alguns tribunais, nas demandas em que o julgamento no 1º grau resultou citra...
TRF da 2ª região condena a Oi a pagar R$ 1,5 milhão por não distribuir lista telefônica no RJ
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sexta-feira, 10/9/2010

Audiência pública debateu alterações no CPC

A Comissão Especial do Senado, criada para elaboração do PL 166/10, realizou ontem, 9/9, audiência pública, no auditório do MMDC – prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores de Direito Público do Tribunal de Justiça. As audiências, ...

...de Justiça de São Paulo, Ricardo de Barros Leonel; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Clóvis Santinon; o procurador-geral do Estado, Paulo Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo e o presidente da Seção de Direito...
Audiência pública debateu alterações no CPC
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segunda-feira, 29/3/2010

Audiência pública promovida em São Paulo sobre o anteprojeto do novo CPC

Fernando Jacob Netto

Na última sexta-feira, 26/3/2010, foi realizada no TJ/SP a quinta audiência pública para colher opiniões sobre o anteprojeto do novo CPC, que está sendo elaborado pela Comissão de Juristas instituída pelo Ato 379, de 2009, do Senador José S...

Na última sexta-feira, 26/3/2010, foi realizada no TJ/SP a quinta audiência pública para colher opiniões sobre o anteprojeto do novo CPC, que está sendo elaborado pela Comissão de Juristas instituída pelo Ato 379, de 2009, do Senador José S...
Audiência pública promovida em São Paulo sobre o anteprojeto do novo CPC
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terça-feira, 22/9/2009

Juiz Federal Aluisio Mendes fala em entrevista à revista Habeas Data sobre projeto que cria uma nova lei das ações coletivas e sobre acesso universal à Justiça

O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito mais das disputas entre fulano e beltrano do que das questões que interessam à coletividade. Para o juiz Federa...

O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito mais das disputas entre fulano e beltrano do que das questões que interessam à coletividade. Para o juiz Federa...
Juiz Federal Aluisio Mendes fala em entrevista à revista Habeas Data sobre projeto que cria uma nova lei das ações coletivas e sobre acesso universal à Justiça
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quinta-feira, 14/8/2008

Lançamento de obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas"

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autore...

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autore...
Lançamento de obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas"
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segunda-feira, 27/11/2006

MIGALHAS nº 1.544

Segunda-feira, 27 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.544 - Fechamento às 10h.   "Nul ne choisit: tous sont en marche et tous les chemins sont bons. L'art de vivre consiste d'abord, il me semble, à ne se point quereller soi-même sur le ...

MIGALHAS nº 1.544
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segunda-feira, 27/11/2006

Resultado do sorteio de obra "Causa de Pedir e Pedido"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado sorteio de um exemplar da obra "Causa de Pedir e Pedido – O Direito Superveniente" (319 p.), de autoria de Ricardo de Barros Leonel e gentilmente oferecido pela Ed...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado sorteio de um exemplar da obra "Causa de Pedir e Pedido – O Direito Superveniente" (319 p.), de autoria de Ricardo de Barros Leonel e gentilmente oferecido pela Ed...
Resultado do sorteio de obra "Causa de Pedir e Pedido"
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sexta-feira, 24/11/2006

MIGALHAS nº 1.543

Sexta-feira, 24 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.543 - Fechamento às 11h.   "Freqüentemente, nos países mais inteligentes, chegam a ser ministros aqueles que menos o são." Príncipe de Ligne Boliviano Encerrando o "Tour jurídico"...

MIGALHAS nº 1.543
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quinta-feira, 23/11/2006

MIGALHAS nº 1.542

Quinta-feira, 23 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.542 - Fechamento às 10h. "O perfume é o invólucro invisível, Que encerra as formas da mulher bonita." Castro Alves (1847-1871)   Rosácea de peso Hoje Migalhas está polvilhad...

MIGALHAS nº 1.542
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