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A 3ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 10, o julgamento de HC impetrado por genitor que teve a prisão civil decretada por dívida alimentar em favor de filho maior de idade. O colegiado ficou dividido: o relator, ministro Moura Ribeiro, e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva votaram pela concessão da ordem de ofício para afastar a prisão; já a ministra Nancy Andrighi e o ministro Humberto Ma...

Por maioria, a 3ª turma do STJ reduziu de US$ 13 milhões para US$ 2,3 milhões a base de cálculo de honorários advocatícios arbitrados em favor de escritório que atuou em disputa posteriormente encerrada por acordo. Prevaleceu divergência apresentada pela ministra Nancy Andrighi, acompanhada pela ministra Daniela Teixeira e pelos ministros Humberto Maritins e Ricardo Villas Bôas Cueva. O relator, ...
A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, afastar reconhecimento de união estável post mortem e manter a conclusão das instâncias ordinárias de que o relacionamento configurou namoro qualificado. Prevaleceu o voto do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acompanhado pelos ministros Humberto Martins e Moura Ribeiro. A relatora, ministra Nancy Andrighi, ficou vencida, acompanhada pela ministra Daniela ...
Neste ano, nove chapas concorrem no pleito, que irá definir o 112º presidente da tradicional entidade estudantil.