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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Machado Rabelo
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de agosto de 2022
TRF-6 é instalado em BH com 174 mil processos em tramitação
A solenidade foi realizada na última sexta-feira, 19, no Palácio das Artes.
A solenidade foi realizada na última sexta-feira, 19, no Palácio das Artes.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Bolsonaro define desembargadores para a composição do TRF-6
Lista foi formada pelo Pleno do STJ na última terça-feira, 9.
Lista foi formada pelo Pleno do STJ na última terça-feira, 9.
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de agosto de 2022
Pleno do STJ define desembargadores para o TRF-6
A composição do novo tribunal foi estabelecida em votação secreta.
A composição do novo tribunal foi estabelecida em votação secreta.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.
Conforme registrado no sítio virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)1:
Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (...