O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Machado Rabelo
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Machado Rabelo

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quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

...O de 31/8/2009, relator Ricardo Machado Rabelo, Publicação: DJEMG - Diário de Justiça Eletrônico-TREMG, Data 10/9/2009. 6 Tribunal Superior Eleitoral. Consulta 9905, Acórdão, relator(a) min. Henrique Neves Da Silva, Publicação:  DJE - Diário de justiça...
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sexta-feira, 29/1/2016

Entidades da magistratura Federal defendem independência do Judiciário

Associações reclamam do corte no orçamento e dizem estar vigilantes.

...NetoPresidente da AJUFER Ricardo Machado RabeloPresidente da AJUFEMG Fabio Moreira RamiroPresidente da AJUFBA Daniel Santos Roca SobralPresidente da AJUFEPI Fernando Marcelo MendesPresidente da AJUFESP João Felipe...
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quinta-feira, 28/2/2013

Com licitações atrasadas, Correios mantém nomes de franqueados sob sigilo

Das 1,3 mil franquias existentes, 300 ainda passam por processo licitatório.

...mesmo mês, o juiz convocado Ricardo Machado Rabelo, do TRF da 1ª região, deferiu efeito suspensivo (0006137-13.2012.4.01.0000) para afastar a liminar que havia suspendido os editais. >>> Confira a relação das agências...
Com licitações atrasadas, Correios mantém nomes de franqueados sob sigilo
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terça-feira, 14/2/2012

Afastada liminar que suspendeu editais de licitação dos Correios

Para o magistrado Ricardo Machado Rabelo, a medida de suspensão dos procedimentos licitatórios é drástica e revela circunstância grave.

...9 de fevereiro de 2012. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Relator (convocado) 1 Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente...
Afastada liminar que suspendeu editais de licitação dos Correios
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terça-feira, 14/2/2012

MIGALHAS nº 2.815

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.815 - Fechamento às 9h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gaiofato Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

...aqui) Correios O juiz convocado Ricardo Machado Rabelo, do TRF da 1ª região, deferiu efeito suspensivo para afastar a decisão liminar da 16ª vara Federal de Brasília que havia suspendido os editais de licitação dos...
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quarta-feira, 10/8/2011

MIGALHAS nº 2.690

Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.690 - Fechamento às 10h08. "O direito é o homem : ele se produz pleno e compacto em qualquer dos menores atos da criatura racional." José de Alencar(Clique aqui) Cursos jurídic...

...liminar foi dada pelo juiz Ricardo Machado Rabelo, da 3ª vara Federal, a pedido do MPF. Apropriação indébita Ministro Fux nega seguimento a HC impetrado por advogado preso, denunciado por suposta prática do crime de...
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quinta-feira, 25/5/2006

Projeto inovador agiliza processos de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação

Financiamento habitacional mais rápido   Projeto inovador agiliza processos de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação    O TRF da 1ª Região começou os trabalhos de implantação do Projeto de Conciliação nos processos relativos a...

Financiamento habitacional mais rápido   Projeto inovador agiliza processos de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação    O TRF da 1ª Região começou os trabalhos de implantação do Projeto de Conciliação nos processos relativos a...
Projeto inovador agiliza processos de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação
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sexta-feira, 24/9/2004

MIGALHAS nº 1.015

Sexta-feira, 24 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.015 - Fechamento às 9h29.      "A felicidade não consiste em bens materiais, mas na harmonia do lar, na afeição entre a família, na vida simples sem ambições - coisas que a fortuna não ...

MIGALHAS nº 1.015
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