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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Machado Rabelo

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de agosto de 2022

TRF-6 é instalado em BH com 174 mil processos em tramitação

A solenidade foi realizada na última sexta-feira, 19, no Palácio das Artes.

... Faria Marcelo Dolzany da Costa Ricardo Machado Rabelo Rubens Rollo D'Oliveira Vallisney de Souza Oliveira Merecimento: André Prado de Vasconcelos Klaus Kuschel Luciana Pinheiro Costa Miguel Angelo de Alvarenga Lopes Pedro Felipe de Oliveira Santos Simone...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Bolsonaro define desembargadores para a composição do TRF-6

Lista foi formada pelo Pleno do STJ na última terça-feira, 9.

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de agosto de 2022

Pleno do STJ define desembargadores para o TRF-6

A composição do novo tribunal foi estabelecida em votação secreta.

... Faria Marcelo Dolzany da Costa Ricardo Machado Rabelo Rubens Rollo D'oliveira Vallisney de Souza Oliveira Votação A votação foi aberta com presidente do STJ, Humberto Martins, proclamando as regras da votação para o quórum de 26 ministros. Em seguida,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de junho de 2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

...O de 31/8/2009, relator Ricardo Machado Rabelo, Publicação: DJEMG - Diário de Justiça Eletrônico-TREMG, Data 10/9/2009. 6 Tribunal Superior Eleitoral. Consulta 9905, Acórdão, relator(a) min. Henrique Neves Da Silva, Publicação: DJE - Diário de justiça...