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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Negrao

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Extensão dos efeitos da falência na jurisprudência do TJ/SP

TJ/SP limita extensão da falência, exigindo prova individualizada de fraude e protegendo sócios não administradores.

TJ/SP limita extensão da falência, exigindo prova individualizada de fraude e protegendo sócios não administradores.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de julho de 2025

TJ/SP nega devolução de taxa de franquia após franqueada desistir do negócio

Tribunal entendeu que a falta de assessoramento alegada não justifica a rescisão do contrato.

Tribunal entendeu que a falta de assessoramento alegada não justifica a rescisão do contrato.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

Art. 50 do Código Civil na jurisprudência do TJ/SP

O TJ/SP exige provas robustas para aplicar o art. 50 do CC, desconsiderando a personalidade jurídica em casos de abuso ou confusão patrimonial.

O TJ/SP exige provas robustas para aplicar o art. 50 do CC, desconsiderando a personalidade jurídica em casos de abuso ou confusão patrimonial.
Migalhas Quentes
sábado, 26 de outubro de 2024

TJ/SP suspende venda dos caldos Maratá por embalagens parecidas aos da Knorr

Colegiado viu risco de confusão e concorrência desleal com embalagem.

Colegiado viu risco de confusão e concorrência desleal com embalagem.