TUDO SOBRE
TJ/SP limita extensão da falência, exigindo prova individualizada de fraude e protegendo sócios não administradores.
Tribunal entendeu que a falta de assessoramento alegada não justifica a rescisão do contrato.
O TJ/SP exige provas robustas para aplicar o art. 50 do CC, desconsiderando a personalidade jurídica em casos de abuso ou confusão patrimonial.
Colegiado viu risco de confusão e concorrência desleal com embalagem.