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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

TRT-2 reconhece vínculo de entregadores e iFood deverá pagar R$ 10 milhões

Placar foi 2 a 1, com a maioria reconhecendo o vínculo devido à ausência de autonomia dos entregadores e à intermediação total da plataforma.

... do caso, desembargador Ricardo Nino Ballarini, destacou que as condições de trabalho dos entregadores indicavam ausência de autonomia. Segundo ele, os trabalhadores não podem negociar o valor do frete ou a ordem das entregas, além de dependerem da plataforma...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de junho de 2024

TRT-2 mantém vínculo de menino de 14 anos e condena haras por acidente

No acidente, ele estava recolhendo cavalos quando uma égua pulou em sua perna, necessitando intervenção cirúrgica para reparar a fratura no tornozelo.

...O desembargador-relator Ricardo Nino Ballarini destacou que não foi provada a condição de visitante do jovem, considerando uma fotografia juntada pela mãe do autor em que ele usa uma camisa do haras, presumivelmente um uniforme. Além disso, o julgador...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

TRT-2: Empregado pagará multa e danos em carro por previsão contratual

Turma concordou com a empresa de que o homem endossou os descontos ao assinar o contrato.

...o desembargador-relator Ricardo Nino Ballarini, não há como afastar a responsabilidade, pois “não há sequer alegação de vício de consentimento nas assinaturas do autor”. Processo: 1001040-20.2021.5.02.0701 Leia a decisão.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 30 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.633

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de junho de 2023.

... São Bernardo do Campo, Ricardo Nino Ballarini, como desembargador da Corte. (Clique aqui) Diálogos Hoje, às 10h, o IASP promove, de forma híbrida, o evento gratuito "Diálogos com o Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo". (Clique aqui) Especialização PUC-SP...