O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Rodrigues Gama
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Rodrigues Gama

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quinta-feira, 17/12/2020

Controle de constitucionalidade no Brasil

A Constituição possui supremacia, é o documento mais importante do país, assim, as leis e atos normativos devem obediência a ela.

... sentido é a manifestação de Ricardo Rodrigues Gama: Existe uma hierarquia das leis, onde a constituição ocupa o posto mais elevado, ficando as demais leis dela dependentes. Esta dependência é a submissão, ou seja, todas as leis não podem afrontar a Constituição....
Controle de constitucionalidade no Brasil
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segunda-feira, 11/9/2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Dando continuidade ao estudo proposto, o primeiro ponto é entender o caráter dinâmico da transmissão da propriedade imobiliária.

...no novo código civil por Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russell Editores, 2003. t.1, p.223. 3 Disponível em (Clique aqui). Acesso em: 16 jul. 2017. _________________________________ *Marcelo de Rezende Campos...
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Contagem/MG - "Dicionário Básico Jurídico - vocabulário de uso forense", Ricardo Rodrigues Gama - Editora Russell Luiz Paulo Paciornik Schulman, advogado, Muniz Advogados, Curitiba/PR - "Recursos no Processo Civil - 2ª...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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terça-feira, 20/5/2008

A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões

Álvaro Borges de Oliveira e Marcos Leandro Maciel

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...
A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões
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quarta-feira, 18/10/2006

MIGALHAS nº 1.519

Quarta-feira, 18 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.519 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados (Clique aqui) __...

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