TUDO SOBRE

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Agora, fugitivos para Argentina não são perseguidos políticos, mas sim meros foragidos criminais, respondendo a regular processo penal no Brasil.
A obra apresenta reflexões do processo penal diante do novo CPC.
Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de maio de 2016.