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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Coutinho

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Ricardo Coutinho
Migalhas Live Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

...Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno

6ª turma do STJ entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia.

... ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho. O colegiado entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia. Quando no julgamento do HC 554.349, o ex-governador...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de maio de 2018

Após decisão sobre foro, ministros já remetem ações à 1ª instância

No STF, pelo menos três processos envolvendo políticos foram remetidos à Justiça comum.

...o governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, é acusado de crimes de responsabilidade ocorridos à época em que ele era prefeito da capital paraibana. Na decisão o magistrado aplicou o princípio da simetria, segundo o...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de maio de 2018

STF: Inquérito contra Aécio vai para Justiça de MG

Senador é investigado por suposta fraude em licitações para a construção de sede do governo estadual.

...atual governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, às varas Criminais de João Pessoa/PB. Na decisão, o ministro aplicou o princípio da simetria, segundo o qual os Estados devem se organizar de maneira simétrica à...