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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 13 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.620

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de junho de 2023.

... participação do ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva e do conselheiro do Cade Gustavo Lima. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa é autor do capítulo "Tutelas de Urgência e Patentes de Invenção", que é parte do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual"....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Embargos de declaração e seu cabimento: Variáveis e cuidados necessários, de acordo com a interpretação do STJ

Estas são algumas reflexões acerca das variáveis situações tratadas pela jurisprudência do STJ nos últimos anos.

...p 1881707/PE, Rel. Min. Ricardo Vilas Bôas Cueva, 3ª Turma, J. em 14.3.22, Dje 18.3.22). Quanto à utilização dos embargos visando fomentar o diálogo com o sistema de precedentes qualificados, existem posicionamentos importantes do STJ e que merecem destaque...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária

Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária.

... Resp. 1536354/DF, Rel. Ricardo Vilas Boas Cueva, julgado em 07.06.2016, DJe 10/06/2016; REsp. 830.572/RJ, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 17/05/2011, DJe 26/05/2011. 8 Apelação Cível 0025027-92.2012.8.26.0477, Relatora Angela...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de março de 2021

STJ autoriza imobiliária usar nome "Roberto Carlos"

Empresa detentora da marca do cantor Roberto Carlos requereu a proibição do uso do nome.

... nacional”. O relator, ministro Ricardo Vilas Boas Cueva, considerou que rever a conclusão do tribunal de origem encontraria o óbice as súmula 7, que diz que a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Dessa forma, negou provimento...