TUDO SOBRE
Síndrome de alienação parental, identificada por Richard Gardner nos anos 80, foi regulamentada pela lei 12.318/10 em 2010. Proíbe a convivência de um genitor com o menor, abrangendo avós, envolvendo Direito de Família e Estatuto da Criança...
A lei da alienação parental completou 11 anos no último dia 26 de agosto e há PL em trâmite para que seja determinada a sua revogação, o que se mostra um verdadeiro retrocesso para o Direito de Família, mais especificamente no tocante à pro...

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...
A Guarda Compartilhada consiste em uma modalidade de guarda dos filhos menores de 18 anos não emancipados e também aos filhos incapazes (mesmo que maiores, enquanto durar a incapacidade), que estabelece uma co-responsabilização igualitária ...