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O que saiu em Migalhas sobre ristf
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
... Interno do Senado Federal (RISTF), cuja relatoria foi atribuída ao Senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).1
Lembra-se que o PL 4-2025 é fruto do belíssimo trabalho realizado em 2024 pela Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Luis...
Migalhas Quentes
domingo, 4 de setembro de 2022
STF reduz à metade prazo para distribuição de processos originários
Nos últimos dois anos foram implementadas diversas medidas para aprimorar o fluxo de trabalho, com a finalidade de reduzir o tempo médio de distribuição dos processos no Supremo.
... ministros relatores. O RISTF - Regimento Interno do STF estipula prazo de 48 horas para o processamento inicial dos feitos originários. Contudo, no primeiro semestre deste ano, os setores de autuação e distribuição conseguiram reduzi-lo para...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de junho de 2023
Em questão de ordem, OAB pede ao STF resultado de caso de honorários
Diante de empate, STF decidiu esperar novo ministro para seguir com admissibilidade de recurso sobre o tema.
... aplicação do art. 146 do RISTF resulta em quebra de isonomia e profunda dissonância regimental e jurisprudencial, criando um estado de incerteza jurídica inaceitável", defende o Conselho Federal da OAB, na questão de ordem apresentada à Corte.
Controvérsia
O...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022
A tese da revisão da vida toda no STF: pedido de destaque e expectativas
A ratificação e consideração dos votos já computados pelos demais ministros integrantes do STF é medida impositiva, para que se evite não só no caso da revisão da vida toda, mas em todos os julgamentos por vir.
... Regimento Interno do STF (RISTF) e sequer em suas normas complementares para a artimanha noticiada.
Como bem se sabe, compete privativamente aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das...