O que saiu em Migalhas sobre Rita Dias

Os desdobramentos desta problematização podem ser divididos em dois posicionamentos: aqueles que defendem a possibilidade de uma cognição plena dos novos julgadores, e os que defendem que o conhecimento dos novos membros deve ser limitado.

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em s...

A procuradora da fazenda nacional, Rita Dias Nolasco fala sobre os principais desafios para a utilização na arbitragem tributária. Para ela, há necessidade de lei para que haja segurança jurídica. Confira a matéria: