terça-feira, 24 de fevereiro de 2026Debate sobre reforma tributária abre segundo dia de Congresso em Salamanca
Estiveram em pauta os desafios institucionais, administrativos e processuais do novo sistema tributário brasileiro.
... procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, os advogados Robson Maia e Sandro Reis, e Aristóteles de Queiroz Camara, presidente da mesa.
Segurança jurídico-tributária e confiança institucional
O ministro do STJ Benedito Gonçalves destacou...