Rita Nolasco

... (Universidade de Salamanca), a procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, os advogados Robson Maia e Sandro Reis, e Aristóteles de Queiroz Camara, presidente da mesa. Segurança jurídico-tributária e confiança institucional O ministro do STJ Benedito Gonçalves destacou que a reforma do sistema tributário brasileiro deve evitar a criação de cenários assimétricos entre contribuintes em situações equivalentes. Para ele, distorções no tratamento tributário dentro de uma mesma categoria econômica comprometem a racionalidade do sistema e podem contrariar o propósito de justiça fiscal que orienta...

A publicação reúne artigos técnicos e acadêmicos sobre o impacto socioambiental das finanças públicas e dos instrumentos fiscais brasileiros....

MIGALHAS nº 6.108

A coletânea reúne 39 capítulos escritos por juristas, pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas....

As listas agora serão enviadas ao presidente da República....

Os nomes serão encaminhados para o TRF-3, que reduzirá as listas para duas tríplices....

Os mais votados foram: Rita Nolasco, Marcelo Vieira e Fernando Saddi....

MIGALHAS nº 5.324

Os escolhidos são: Rita Nolasco, Luiz Volpe, Marcelo Vieira, Fernando Saddi, Sandro Pissini e Vanusa Machado....

A escolha dos nomes que comporão a lista sêxtupla será no dia 28/1/22....

MIGALHAS nº 5.209

MIGALHAS nº 5.022

O mês de março de cada ano nos remete a pensar a respeito da mulher, do seu papel, das conquistas por serem alcançadas e na inegável contribuição feminina à nossa sociedade. Para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a AASP organizou mais de uma dezena de eventos que serão realizados ao longo do mês com a finalidade de lembrar, comemorar e também fazer uma reflexão sobre as pautas da igualdade de gênero que têm se fortalecido em várias instâncias. Os eventos serão realizados nas Unidades da AASP do Centro (Rua Álvares Penteado, 151) e Jardim Paulista (Edifício Santos Augusta -...

MIGALHAS nº 4.604

Confira as entrevistas cedidas à TV Migalhas....

MIGALHAS nº 3.822

MIGALHAS nº 3.821

MIGALHAS nº 3.799

MIGALHAS nº 3.659

Houve alteração digna de nota e que deve ser bem refletida antes de o Senado aprovar a redação final do novo CPC....

MIGALHAS nº 3.423

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.129

MIGALHAS nº 1.418

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...