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O que saiu em Migalhas sobre ritst
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
Pena de pena de confissão ficta foi aplicada, pela SDI-1 do TST.
...do art. 83, § 2.º, II, do RITST.
É o relatório.
V O T O
1 - CONHECIMENTO
Atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, passa-se ao exame dos específicos do recurso de embargos, que se rege pela Lei...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
TST aprova quatro novas súmulas
O pleno do TST aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, converteu uma orientação jurisprudencial em súmula e alterou a redação de uma súmula e três OJs.
...título II, capítulo III, do RITST), ante a ausência de previsão no art. 896, § 6º, da CLT".
Migalhas Quentes
sábado, 2 de junho de 2012
Reclamante intimado por meio de advogada consegue anular pena de confissão
Ministros consideraram imprescindível a intimação pessoal da parte para se aplicar a pena de confissão decorrente da ausência à audiência.
...termos do art. 83, II, do RITST.
É o relatório.
VOTO
Preenchidos os requisitos gerais de admissibilidade, passo à análise dos pressupostos intrínsecos.
CONHECIMENTO
DA PENA DE CONFISSÃO FICTA - INTIMAÇÃO PARA...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Banco pagará R$ 480 mil após mandar prender empregado inocente
Trabalhador ficou preso por nove dias.
...disposto no artigo 83 do RITST.
É o relatório.
VOTO
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou seguimento ao recurso de revista interposto pelo reclamado.
O reclamado, na minuta do agravo...