TUDO SOBRE

Evento de lançamento acontece dia 11/11, em SP.
Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística.
O exemplar traz discussões à luz do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Dois migalheiros serão contemplados com a obra!
O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.