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O que saiu em Migalhas sobre Robert Alexy
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021
O Ministério Público em juízo, à luz de seus princípios institucionais
O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.
... colisão de princípio de Robert Alexy, um deles deve prevalecer, sem, contudo, que o outro seja derrogado.6
Nessa linha de raciocínio, temos que alterações de postura são aceitas, mas dentro do que admite o princípio da segurança jurídica, tendo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Resultado do sorteio da obra "Benefício de Prestação Continuada (LOAS)"
O exemplar traz discussões à luz do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Dois migalheiros serão contemplados com a obra!
...Virgílio Afonso da Silva e Robert Alexy que relaciona, na condição de dimensões do Direito enquanto ciência prática, teoria dos direitos fundamentais, normas vigentes e a prática dos tribunais, o autor trabalha a...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de abril de 2021
Candidatura independente
Somos a última Democracia do mundo com tal imposição. Chegamos no momento de pensar sobre: Somos uma Democracia de pessoas ou Império de Partidos Políticos?
... Direitos Fundamentais'' de Robert Alexy2, segundo a qual
Os direitos fundamentais, na qualidade de princípios, não eliminam integralmente um ao outro em uma hipótese de colisão, mas aquele cujas possibilidades fáticas e jurídicas forem mais...