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O que saiu em Migalhas sobre Robert Alexy
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021
O Ministério Público em juízo, à luz de seus princípios institucionais
O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.
... colisão de princípio de Robert Alexy, um deles deve prevalecer, sem, contudo, que o outro seja derrogado.6
Nessa linha de raciocínio, temos que alterações de postura são aceitas, mas dentro do que admite o princípio da segurança jurídica, tendo...
Colunas - German Report
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística
Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística.
... na teoria discursiva de Robert Alexy, ambas publicadas pela Editora JusPodium. O pensamento sólido e refinado do autor revela-se no texto abaixo, com o qual ele brinda os leitores do German Report. Confira:
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O caso do assim chamado "grafiteiro...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Yun Ki Lee lança livro sobre dignidade e direitos fundamentais
Evento de lançamento acontece dia 11/11, em SP.
... e de conceito ponte de Robert Alexy para lançar uma interessante proposição matemática na relação entre dignidade e direitos fundamentais e humanos: relação binária reflexiva e fecho reflexivo.
Ao identificar a presença da dignidade como parte...