O que saiu em Migalhas sobre Robert Alexy

O exemplar traz discussões à luz do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Dois migalheiros serão contemplados com a obra!

Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística.

O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.

A LGPD tem sido cada vez mais utilizada para fundamentar requerimentos de segredo de justiça. Mas seria a proteção de dados pessoais o melhor caminho?