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O que saiu em Migalhas sobre Robert Alexy
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Venda de imóveis com dívida ativa prévia
A proteção da impenhorabilidade do bem de família é essencial para garantir o direito à moradia das famílias, mas sua aplicação deve ser feita com equilíbrio e consideração dos princípios jurídicos envolvidos, evitando-se injustiças decorre...
... uma Regra.
Na teoria de Robert Alexy, a ponderação desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos entre princípios, e estes com as regras no contexto da aplicação do direito¹.
Princípios como normas abstratas: De acordo com Alexy,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Yun Ki Lee lança livro sobre dignidade e direitos fundamentais
Evento de lançamento acontece dia 11/11, em SP.
... e de conceito ponte de Robert Alexy para lançar uma interessante proposição matemática na relação entre dignidade e direitos fundamentais e humanos: relação binária reflexiva e fecho reflexivo.
Ao identificar a presença da dignidade como parte...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Resultado do sorteio da obra "Benefício de Prestação Continuada (LOAS)"
O exemplar traz discussões à luz do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Dois migalheiros serão contemplados com a obra!
...Virgílio Afonso da Silva e Robert Alexy que relaciona, na condição de dimensões do Direito enquanto ciência prática, teoria dos direitos fundamentais, normas vigentes e a prática dos tribunais, o autor trabalha a...
