O que saiu em Migalhas sobre Roberta Simoes Nascimento

Nos últimos tempos, o mercado financeiro tem sofrido diversas transformações, em especial a forma de compra e venda de criptoativos. Com isso, a legislação tem se aprimorado a fim de regulamentar essa nova ordem e tipificar como crime algum...

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

Para contribuir com a análise sobre os crimes que possam ter sido praticados especificamente pelo presidente da República, apresentam-se breves considerações sobre a eventual configuração dos tipos previstos nos arts. 344, 321, 319, do CP, ...