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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Busato

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

Em entrevista, Cezar Britto, que assume o cargo de presidente da OAB amanhã, prega democracia participativa e combate ao crime

Nova administração Em entrevista, Cezar Britto, que assume o cargo de presidente da OAB amanhã, prega democracia participativa e combate ao crime O Conselho Federal da OAB vai intensificar, em sua nova administração, a luta pelo av...

Nova administração Em entrevista, Cezar Britto, que assume o cargo de presidente da OAB amanhã, prega democracia participativa e combate ao crime O Conselho Federal da OAB vai intensificar, em sua nova administração, a luta pelo av...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de julho de 2008

Empresa alemã desiste de registro da marca rapadura

O presidente da Seccional da OAB/CE, Hélio Leitão, informou ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre a vitória obtida diante do anúncio, pela empresa alemã Rapunzel Naturkost, de que voltará atrás no registro da marca "rapadura" f...

O presidente da Seccional da OAB/CE, Hélio Leitão, informou ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre a vitória obtida diante do anúncio, pela empresa alemã Rapunzel Naturkost, de que voltará atrás no registro da marca "rapadura" f...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de outubro de 2020

STF: É constitucional lei paulista que alterou regras de cobrança de taxas judiciárias

O placar foi de 10x1, ficando vencido o ministro Marco Aurélio.

... ex-presidente nacional Roberto Busato. A ação pretendia cassar a lei paulista 11.608/03 em sua totalidade sob o argumento de que afrontaria os princípios constitucionais da isonomia, da legalidade e da universalidade do acesso à Justiça. Na ação,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Juristas repudiam idéia de constituinte para reforma política

Opiniões Juristas repudiam idéia de constituinte para reforma política Os mais renomados constitucionalistas do Brasil rejeitam veementemente a proposta de criação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para tratar da reforma do...

Opiniões Juristas repudiam idéia de constituinte para reforma política Os mais renomados constitucionalistas do Brasil rejeitam veementemente a proposta de criação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para tratar da reforma do...