quarta-feira, 24/7/2019
Decisões monocráticas - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA
Fernando Mello Barreto
Na experiência dos Estados Unidos, o meio mais eficaz para diminuir a carga de processos da Suprema Corte foi a de conceder-lhe o poder discricionário de escolher que casos julgar. Proposta similar no Brasil provavelmente enfrentaria forte ...
... Investigativo. (21/02/2017).
9 Roberto Kant de Lima e Glaucia Maria Pontes Mouzinho, Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas, 9 Revista de Estudos de Conflito e Controle Social 508 (2016).
10 Consultor...