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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Kant De Lima

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

O HC enquanto estratégia da advocacia ativista para incidir jurídica e politicamente na questão do cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil

Apesar da inovação e dos efeitos positivos que ela produz na garantia do direito dos pacientes que utilizam Cannabis para fins terapêuticos, os advogados e advogadas interlocutores de nossas pesquisas são uníssonos em afirmar que não há org...

... construção da verdade, Roberto Kant de Lima, em “Direitos Civis e Direitos Humanos” (2004) constata a existência de uma tradição inquisitorial na produção de verdades jurídicas, no “sistema processual penal”. Como é possível observar, em regra, o processo...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2019

Decisões monocráticas - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA

Na experiência dos Estados Unidos, o meio mais eficaz para diminuir a carga de processos da Suprema Corte foi a de conceder-lhe o poder discricionário de escolher que casos julgar. Proposta similar no Brasil provavelmente enfrentaria forte ...

... Investigativo. (21/02/2017). 9 Roberto Kant de Lima e Glaucia Maria Pontes Mouzinho, Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas, 9 Revista de Estudos de Conflito e Controle Social 508 (2016). 10 Consultor...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de setembro de 2018

A nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC de 2015, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo

Boa parte dessas alterações foi considerada pela comissão de juristas um instrumento de complementação e reforço da eficiência do regime de julgamento de recursos repetitivos.

...outro ângulo e fundamentos, Roberto Kant de Lima e Bárbara Gomes Lupetti Baptista3 chamam a atenção para o distanciamento entre teoria e realidade no campo do Direito, gerando descompasso entre aquilo que os cidadãos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...