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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Maya

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Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Haddad não terá de indenizar promotor aposentado em R$ 200 mil

O promotor alegou que teria sido caluniado, difamado e injuriado em uma entrevista concedida pelo ex-prefeito de SP.

...o pelos desembargadores Roberto Maia e Álvaro Torres Júnior, refutou todas as alegações do promotor, tecendo considerações sobre a liberdade de manifestação e de pensamento, inclusive de críticas a agentes públicos. Para o relator, era necessário...
Colunas - Entendendo Direito
sexta-feira, 29 de julho de 2016

Ampliação da colegialidade, os "novos" embargos infringentes!

A professora fala sobre a ampliação de colegialidade.

...sugestão dada pelo des. Roberto Maia, do TJ/SP foi prosseguir no julgamento até o final, com o órgão jurisdicional ampliado. O art. 942 diz que, instalada esta ampliação os que já tiverem votado poderão rever seus...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Google não deve indenizar Val Marchiori, do Mulheres Ricas, por conteúdos ofensivos de terceiros

Para TJ/SP, provedor não tem dever de exercer controle prévio de conteúdos.

...pessoa". O relator, desembargador Roberto Maia, afirmou ainda que Val "voluntária e espontaneamente" aceitou participar do Mulheres Ricas em 2012. "Era totalmente previsível à apelante que estaria se expondo e provocando...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de junho de 2015

Caso Rafinha Bastos e Wanessa Camargo está na pauta do STJ

4ª turma da Corte deve julgar hoje recurso do humorista contra condenação por danos morais.

...do relator, desembargador Roberto Maia, que dava provimento à apelação do Rafinha Bastos por considerar censura a indenização imposta. O escritório Affonso Ferreira Advogados representa Wanessa e sua família no...