O que saiu em Migalhas sobre Roberto Maya
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Maya

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segunda-feira, 11/11/2019

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.

... desembargadores Miguel Petroni Neto, Roberto Maia, Paulo Alcides e Luis Fernando Nishi. Processo: 1006538-88.2014.8.26.0066 Veja a decisão.
Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

...2186867-43.2018.8.26.0000; Relator (a): Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/10/2018; Data de Registro: 03/10/2018)". "Agravo de...
O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
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sexta-feira, 30/11/2018

Lúcio Flávio é reeleito presidente da OAB/GO

Advogado liderou a chapa "Pra frente OAB".

...Coelho (secretário-geral), Roberto Serra Silva Maia (tesoureiro), Delzira Menezes (secretária-geral adjunta). Veja a composição da chapa vencedora Vice-presidente: Thales José Jayme Secretário-Geral: Jacó Carlos...
Lúcio Flávio é reeleito presidente da OAB/GO
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sexta-feira, 12/10/2018

TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar

Decisão é da 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Decisão é da 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 29/7/2016

Ampliação da colegialidade, os "novos" embargos infringentes!

A professora fala sobre a ampliação de colegialidade.

...sugestão dada pelo des. Roberto Maia, do TJ/SP foi prosseguir no julgamento até o final, com o órgão jurisdicional ampliado. O art. 942 diz que, instalada esta ampliação os que já tiverem votado poderão rever seus...
Ampliação da colegialidade, os "novos" embargos infringentes!
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sexta-feira, 27/11/2015

Lúcio Flavio é eleito para comandar OAB/GO

Veja os integrantes da diretoria e do Conselho Federal.

...(Secretária-Geral adjunta), Roberto Serra da Silva Maia (Tesoureiro), Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira (Presidente da Casag) e Marcelo Di Rezende Bernardes (Vice-presidente da Casag). Para o Conselho Federal foram...
Lúcio Flavio é eleito para comandar OAB/GO
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terça-feira, 23/6/2015

Caso Rafinha Bastos e Wanessa Camargo está na pauta do STJ

4ª turma da Corte deve julgar hoje recurso do humorista contra condenação por danos morais.

...do relator, desembargador Roberto Maia, que dava provimento à apelação do Rafinha Bastos por considerar censura a indenização imposta. O escritório Affonso Ferreira Advogados representa Wanessa e sua família no...
Caso Rafinha Bastos e Wanessa Camargo está na pauta do STJ
/amanhecidas
quarta-feira, 19/2/2014

MIGALHAS nº 3.313

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.313 - Fechamento às 9h35.   "Que começa com água, é sinal de que há de acabar com fogo." Bernardo Guimarães(Clique aqui) AP 470 A pauta de julgamentos do STF de amanhã cont...

...ofensivo. O desembargador Roberto Maia afirmou ainda que Val "voluntária e espontaneamente" aceitou participar do Mulheres Ricas e que "era totalmente previsível à apelante que estaria se expondo e provocando reações...
MIGALHAS nº 3.313
/quentes
terça-feira, 18/2/2014

Google não deve indenizar Val Marchiori, do Mulheres Ricas, por conteúdos ofensivos de terceiros

Para TJ/SP, provedor não tem dever de exercer controle prévio de conteúdos.

...pessoa". O relator, desembargador Roberto Maia, afirmou ainda que Val "voluntária e espontaneamente" aceitou participar do Mulheres Ricas em 2012. "Era totalmente previsível à apelante que estaria se expondo e provocando...
Google não deve indenizar Val Marchiori, do Mulheres Ricas, por conteúdos ofensivos de terceiros
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domingo, 17/11/2013

Banco é condenado por uso de imagem sem autorização do autor

Indenização foi fixada em R$ 25 mil.

...observou o desembargador Roberto Maia, relator do processo. Por esse motivo, o magistrado também manteve a determinação de recolhimento e cessação de uso da imagem em qualquer meio de publicidade e marketing da...
Banco é condenado por uso de imagem sem autorização do autor
/depeso
quinta-feira, 4/4/2013

O que se considera “contribuição” para a aquisição do benefício permanência vitalícia no plano médico da ex-empregadora?

Marcos Paulo Falcone Patullo

Lei permite aposentado permanecer como beneficiário vitalício no plano de saúde da ex-empregadora.

...respeito, o desembargador Roberto Maia, no julgamento da apelação 0024447-39.2011.8.26.0011, afirmou "ser irrelevante o fato de a ex-empregadora arcar com a totalidade do valor do plano de seus empregados, os quais, quando...
O que se considera “contribuição” para a aquisição do benefício permanência vitalícia no plano médico da ex-empregadora?
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quarta-feira, 7/11/2012

Rafinha Bastos indenizará Wanessa Camargo e sua família em R$ 150 mil

Humorista declarou durante o programa "CQC" que "comeria ela e o bebê, não to nem aí" ao comentar a gravidez da cantora.

...do relator, desembargador Roberto Maia, que dava provimento à apelação do Rafinha Bastos por considerar censura a indenização imposta. O humorista também responde a uma ação penal pelas declarações dirigidas à Wanessa,...
Rafinha Bastos indenizará Wanessa Camargo e sua família em R$ 150 mil
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segunda-feira, 28/5/2012

Negada indenização a consumidor que não conseguiu comprar sardinha em promoção

Além de ressarcimento por danos morais, ele pedia que a rede varejista fosse condenada por propaganda enganosa.

...indivíduo. DECISÃO Diante do exposto, voto pelo não provimento do recurso. ROBERTO MAIARelator
Negada indenização a consumidor que não conseguiu comprar sardinha em promoção
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sexta-feira, 4/5/2012

MIGALHAS nº 2.867

Sexta-feira, 4 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.867 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Reis & Lundgren Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

...critério de merecimento, e Roberto da Silva Maia pelo critério de antiguidade. Sócios O escritório Lobo & de Rizzo Advogados conta com dois novos sócios para atuação nas áreas Trabalhista e de Infraestrutura e...
MIGALHAS nº 2.867
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quinta-feira, 27/1/2011

TRT da 3º região deve devolver quantia paga indevidamente a 58 magistrados

O CNJ determinou que o TRT da 3ª região providencie a imediata devolução à Administração do pagamento concedido indevidamente a 58 magistrados a título de ATS (Adicional por Tempo de Serviço) completado no período de janeiro de 2005 a maio ...

... Advogado(s): GO016660 - Roberto Serra da Silva Maia (REQUERENTE) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS) - PROCEDÊNCIA DO PAGAMENTO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2005 A MAIO DE 2006 - PRECEDENTE DO CNJ...
TRT da 3º região deve devolver quantia paga indevidamente a 58 magistrados
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quarta-feira, 28/4/2010

Infidelidade de marido não gera indenização para mulher traída

Parceira de cônjuge infiel não é obrigada a indenizar esposa traída. O entendimento inusitado é da 1ª câmara cível do TJ/GO, que acompanhou voto do desembargador João Ubaldo Ferreira e reformou decisão do juízo da 3ª vara cível de Goiânia, ...

Parceira de cônjuge infiel não é obrigada a indenizar esposa traída. O entendimento inusitado é da 1ª câmara cível do TJ/GO, que acompanhou voto do desembargador João Ubaldo Ferreira e reformou decisão do juízo da 3ª vara cível de Goiânia, ...
Infidelidade de marido não gera indenização para mulher traída
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terça-feira, 5/5/2009

TJ/PE elege desembargadores substitutos

O Pleno do TJ/PE, em reunião presidida pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, elegeu 18 juizes da Capital que poderão substituir desembargadores: 12 para as Câmaras Cíveis e 6 para as Câmaras Criminais.

Eleição no TJ/PETJ/PE elege desembargadores substitutos O Pleno do TJ/PE, em reunião presidida pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, elegeu 18 juízes da Capital que poderão substituir desembargadores: 12 para as...
TJ/PE elege desembargadores substitutos
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domingo, 29/3/2009

TJ/SP inaugura Posto Avançado de Atendimento Judiciário no Simpi

O TJ/SP inaugura na próxima segunda-feira, 30/3, às 13h, um Posto Avançado de Atendimento Judiciário no Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo - Simpi. O evento, que contará com a presença do presidente do TJSP, desem...

O TJ/SP inaugura na próxima segunda-feira, 30/3, às 13h, um Posto Avançado de Atendimento Judiciário no Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo - Simpi. O evento, que contará com a presença do presidente do TJSP, desem...
TJ/SP inaugura Posto Avançado de Atendimento Judiciário no Simpi
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quarta-feira, 18/7/2007

OAB/SP quer controle sobre divórcios e partilhas em cartórios

OAB/SP Controle sobre divórcios e partilhas em cartórios A partir do dia 8 de agosto, as informações relativas aos advogados (nome e número inscrição da OAB) que assessoraram as partes durante separação, divórcio e partilhas em ...

OAB/SP Controle sobre divórcios e partilhas em cartórios A partir do dia 8 de agosto, as informações relativas aos advogados (nome e número inscrição da OAB) que assessoraram as partes durante separação, divórcio e partilhas em ...
OAB/SP quer controle sobre divórcios e partilhas em cartórios
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