O que saiu em Migalhas sobre Roberto Pfeiffer

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2017.

Foram intensos os debates travados em torno da lei 12.846/13 no seminário organizado por Migalhas.

Texto do PL é impreciso segundo estudiosos.

Segundo o jurista Luiz Rodrigues Wambier, um dos maiores problemas é a fórmula proposta para o cálculo de honorários em ações coletivas.

Os principais temas abordados pelos juristas no anteprojeto foram o comércio eletrônico, o endividamento das famílias, a oferta de crédito e os ritos processuais.

Não resta a menor dúvida de que os integrantes da comissão são juristas da mais alta estima no âmbito dos consumeristas, o que preocupa é a insistência de alguns segmentos da sociedade em "atualizar" algo que já é atual e plenamente aplicáv...

Hoje, celebra-se o Dia do Consumidor, data oportuna para colocar em pauta o CDC – Código de Defesa do Consumidor. Criado pela lei 8.078 de 12 de setembro de 1990, o Projeto do Congresso Nacional para o CDC sofreu 42 vetos. Ainda assim, a le...

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

A Editora Lumen Juris lança, no próximo dia 24, a obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro", coordenada por Clarissa Menezes Homsi. O evento será na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731, Jardins, SP), das 19h às 22h.

A comissão de juristas que trabalha para atualizar o CDC dedicou sua segunda reunião de trabalho na quarta-feira, 16/2, aos primeiros estudos sobre a legislação aplicada em outros países para regular o comércio eletrônico e ainda para evita...

Instituído há 20 anos , logo após a promulgação da atual CF/88, o CDC é considerado por muitos uma legislação de vanguarda. No entanto, conforme ressalta Herman Benjamin, ministro do STJ, "havia temas que naquela época não eram prioridade n...

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.511 - Fechamento às 11h36.   "A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de várias tentativas no Império e na Primei...

Substitutivo do deputado Rodrigo Rocha Loures permite que as companhias aéreas tenham até 49% de seu capital com direito a voto em mãos estrangeiras e incorpora normas do Código de Defesa do Consumidor.

A 6ª vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não realizem mais cobranças pela utilização de ponto extra. A decisão é resultado da ACP movida pela Fundação Procon/SP (053.10.0...

Encerramento Procon/SP e Febraban apresentam roteiro que facilita encerrar conta corrente O consumidor poderá encerrar a conta-corrente em qualquer agência de seu banco, não mais apenas naquela em que solicitou a abertura. Esse ...

Cadastro Positivo Comissão da Câmara discute se deve ser obrigatória prova de que consumidor foi informado da inclusão de seu nome Uma audiência pública em Brasília, da Comissão de Defesa do Consumidor, no próximo dia 16/10,...

Um dos temas mais controvertidos, falando-se em direito econômico focado na apresentação dos chamados atos de concentração, necessariamente é representado pela dificuldade de interpretação quanto aos requisitos que determinam sua subsunção ...

Quinta-feira, 20 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.277 - Fechamento às 11h10.   "Dizem que o dinheiro faz tudo, mas por mais que ele faça por nós, nunca fará tanto quanto nós fazemos por ele."  Origem desconhecida  (mas não ilícita) ...

Governo indica dois nomes para compor o CADE O governo indicou os nomes do advogado Luiz Fernando Schuartz e do economista Abraham Sicsú para compor o CADE. Eles foram escolhidos pelo Palácio do Planalto para ocupar duas vagas já abert...