O que saiu em Migalhas sobre Roberto Pfeiffer
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Pfeiffer

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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... 'Orgs. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer' - Editora Singular Carlos Lacerda de Campos, Diretor, Cl Campos Assessoria Jurídica S/C Ltda, Belo Horizonte/MG - Manual de Prática Eleitoral - 3ª edição, 'Francisco Dirceu de Barros' - Editora JH Mizuno Carlos...
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quinta-feira, 30/11/2017

MIGALHAS nº 4.245

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2017.

...também a banca os professores Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Francisco José Cahali e André Castro Carvalho. A sessão é pública e acontece no Salão das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, em SP, a partir das...
MIGALHAS nº 4.245
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terça-feira, 8/4/2014

Lei anticorrupção suscita divergências entre especialistas

Foram intensos os debates travados em torno da lei 12.846/13 no seminário organizado por Migalhas.

...e ex-conselheiro do CADE Roberto Pfeiffer, para quem a experiência adquirida com a aplicação da lei 12.529/11, lei de defesa da concorrência, deverá contribuir na aplicação da lei anticorrupção. Ainda assim, reconhece que...
Lei anticorrupção suscita divergências entre especialistas
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quarta-feira, 15/5/2013

Especialistas manifestam-se contra Código Comercial

Texto do PL é impreciso segundo estudiosos.

...Rodrigo Xavier Leonardo 58. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer 59. Sergio Bermudes 60. Vera Helena de Mello Franco 61. Vera Jacob de Fradera
Especialistas manifestam-se contra Código Comercial
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quinta-feira, 14/6/2012

Especialista critica anteprojeto do novo CDC

Segundo o jurista Luiz Rodrigues Wambier, um dos maiores problemas é a fórmula proposta para o cálculo de honorários em ações coletivas.

...Crampton, além dos professores Roberto Pfeiffer e Kazuo Watanabe, que representaram a comissão de juristas responsável pela redação do novo CDC. O jurista Luiz Rodrigues Wambier, advogado do escritório Wambier & Arruda...
Especialista critica anteprojeto do novo CDC
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quarta-feira, 14/3/2012

Comissão de juristas apresenta relatório sobre atualização do CDC

Os principais temas abordados pelos juristas no anteprojeto foram o comércio eletrônico, o endividamento das famílias, a oferta de crédito e os ritos processuais.

...de Direito do Consumidor, Roberto Augusto Pfeiffer, e o desembargador Kazuo Watanabe completam a comissão. Benjamin, Watanabe e Ada Pelequini integraram, em 1990, a Comissão original que elaborou o projeto do atual...
Comissão de juristas apresenta relatório sobre atualização do CDC
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quinta-feira, 28/4/2011

A proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor pelo Senado Federal

Não resta a menor dúvida de que os integrantes da comissão são juristas da mais alta estima no âmbito dos consumeristas, o que preocupa é a insistência de alguns segmentos da sociedade em "atualizar" algo que já é atual e plenamente aplicáv...

...Marques, Leonardo R. Bessa e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Não resta a menor dúvida de que os integrantes da comissão são juristas da mais alta estima no âmbito dos consumeristas, o que preocupa é a insistência de...
A proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor pelo Senado Federal
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terça-feira, 15/3/2011

Aos 20 anos, Código de Defesa do Consumidor passa por atualização

Hoje, celebra-se o Dia do Consumidor, data oportuna para colocar em pauta o CDC – Código de Defesa do Consumidor. Criado pela lei 8.078 de 12 de setembro de 1990, o Projeto do Congresso Nacional para o CDC sofreu 42 vetos. Ainda assim, a le...

...trabalhos; III - LEONARDO ROSCOE BESSA; IV - ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER. Art. 3º A participação da referida Comissão de Juristas não será remunerada a nenhum título, constituindo serviço público relevante...
Aos 20 anos, Código de Defesa do Consumidor passa por atualização
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terça-feira, 15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

...Leonardo Roscoe Bessa e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Clique aqui) ABC do CDC Em comemoração ao Dia do Consumidor, o festejado colunista migalheiro e desembargador paulista Rizzatto Nunes, em texto especial,...
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terça-feira, 22/2/2011

Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"

A Editora Lumen Juris lança, no próximo dia 24, a obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro", coordenada por Clarissa Menezes Homsi. O evento será na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731, Jardins, SP), das 19h às 22h.

...também traz o textos de Roberto Pfeiffer, Flávia Piovesan, Virgílio Affonso da Silva, Lúcio Delfino, Luís Renato Vedovato, Raimundo Simão de Melo e Renan Bueno Ferraciolli. A coordenadora-geral do Projeto Criança e...
Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"
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domingo, 20/2/2011

STJ - Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento

A comissão de juristas que trabalha para atualizar o CDC dedicou sua segunda reunião de trabalho na quarta-feira, 16/2, aos primeiros estudos sobre a legislação aplicada em outros países para regular o comércio eletrônico e ainda para evita...

...Leonardo Roscoe Bessa e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. __________
STJ - Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento
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domingo, 5/12/2010

Comissão especial do Senado coletará ideias para reformar o CDC

Instituído há 20 anos , logo após a promulgação da atual CF/88, o CDC é considerado por muitos uma legislação de vanguarda. No entanto, conforme ressalta Herman Benjamin, ministro do STJ, "havia temas que naquela época não eram prioridade n...

...Leonardo Roscoe Bessa e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. O grupo terá 180 dias para apresentar um anteprojeto, a partir do qual será elaborado o PL que será discutido e votado no Congresso. Contextos distintos Para...
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quarta-feira, 17/11/2010

MIGALHAS nº 2.511

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.511 - Fechamento às 11h36.   "A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de várias tentativas no Império e na Primei...

...Teresa Ancona Lopez (USP), Roberto Pfeiffer (Procon/SP), Patrícia Blanco e Luis Paulo Barreto (Ministro da Justiça). Serão abordados temas atuais relacionados ao Direito do Consumidor no Brasil e uma visão geral desta...
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terça-feira, 22/6/2010

Comissão especial da Câmara pode votar novo Código da Aeronáutica

Substitutivo do deputado Rodrigo Rocha Loures permite que as companhias aéreas tenham até 49% de seu capital com direito a voto em mãos estrangeiras e incorpora normas do Código de Defesa do Consumidor.

Alterações Comissão especial da Câmara pode votar novo Código da Aeronáutica A comissão especial criada para analisar mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica, CBA, (lei 7.565/86 clique aqui) pode votar amanhã,...
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segunda-feira, 8/3/2010

Cobrança pela utilização de ponto extra da TV a cabo é proibida por liminar

A 6ª vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não realizem mais cobranças pela utilização de ponto extra. A decisão é resultado da ACP movida pela Fundação Procon/SP (053.10.0...

A 6ª vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não realizem mais cobranças pela utilização de ponto extra. A decisão é resultado da ACP movida pela Fundação Procon/SP (053.10.0...
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quarta-feira, 24/10/2007

Procon/SP e Febraban apresentam roteiro que facilita encerramento de conta corrente

Encerramento Procon/SP e Febraban apresentam roteiro que facilita encerrar conta corrente O consumidor poderá encerrar a conta-corrente em qualquer agência de seu banco, não mais apenas naquela em que solicitou a abertura. Esse ...

Encerramento Procon/SP e Febraban apresentam roteiro que facilita encerrar conta corrente O consumidor poderá encerrar a conta-corrente em qualquer agência de seu banco, não mais apenas naquela em que solicitou a abertura. Esse ...
Procon/SP e Febraban apresentam roteiro que facilita encerramento de conta corrente
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quinta-feira, 11/10/2007

Cadastro Positivo - Comissão da Câmara discute se deve ser obrigatória prova de que consumidor foi informado da inclusão de seu nome

Cadastro Positivo Comissão da Câmara discute se deve ser obrigatória prova de que consumidor foi informado da inclusão de seu nome Uma audiência pública em Brasília, da Comissão de Defesa do Consumidor, no próximo dia 16/10,...

Cadastro Positivo Comissão da Câmara discute se deve ser obrigatória prova de que consumidor foi informado da inclusão de seu nome Uma audiência pública em Brasília, da Comissão de Defesa do Consumidor, no próximo dia 16/10,...
Cadastro Positivo - Comissão da Câmara discute se deve ser obrigatória prova de que consumidor foi informado da inclusão de seu nome
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quinta-feira, 6/7/2006

Atos de concentração e seus novos critérios

Um dos temas mais controvertidos, falando-se em direito econômico focado na apresentação dos chamados atos de concentração, necessariamente é representado pela dificuldade de interpretação quanto aos requisitos que determinam sua subsunção ...

Um dos temas mais controvertidos, falando-se em direito econômico focado na apresentação dos chamados atos de concentração, necessariamente é representado pela dificuldade de interpretação quanto aos requisitos que determinam sua subsunção ...
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quinta-feira, 20/10/2005

MIGALHAS nº 1.277

Quinta-feira, 20 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.277 - Fechamento às 11h10.   "Dizem que o dinheiro faz tudo, mas por mais que ele faça por nós, nunca fará tanto quanto nós fazemos por ele."  Origem desconhecida  (mas não ilícita) ...

MIGALHAS nº 1.277
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sexta-feira, 14/10/2005

Governo indica dois nomes para compor o CADE

Governo indica dois nomes para compor o CADE O governo indicou os nomes do advogado Luiz Fernando Schuartz e do economista Abraham Sicsú para compor o CADE. Eles foram escolhidos pelo Palácio do Planalto para ocupar duas vagas já abert...

Governo indica dois nomes para compor o CADE O governo indicou os nomes do advogado Luiz Fernando Schuartz e do economista Abraham Sicsú para compor o CADE. Eles foram escolhidos pelo Palácio do Planalto para ocupar duas vagas já abert...
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