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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Santiago

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

STF aprova PL que reajusta subsídio dos ministros para R$ 35.919

O acréscimo aprovado é de 16,11%.

...pela aprovação do deputado Roberto Santiago. Por falta de apreciação, o plenário votou hoje pela atualização do valor.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Aprovado PL que regulamenta processamento de recurso repetitivo na JT

Caso não haja recurso, será procedida a redação final do texto, que será remetido à sanção presidencial.

...a relatoria do deputado Roberto Santiago. Na CCJ da Câmara, a matéria foi objeto de debate em audiência pública e, após novas negociações, foi aprovada em 2013, tendo como relatora a deputada Sandra Rosado. No Senado,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Comissão aprova PL que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994

Projeto mantêm no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até o 18/11/94, data da lei 8935, que regulamenta os cartórios.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Comissão da Câmara aprova redução dos recursos na justiça trabalhista

Entre os objetivos estão regular hipóteses em que súmulas vinculantes do STF podem ser contrariadas.

...superiores. Para o relator, Roberto Santiago (PSD/SP), o projeto trata de matéria de suma importância para o judiciário trabalhista, uma vez que poderá contribuir para a diminuição dos litígios trabalhistas e do número...