TUDO SOBRE
- Home >
O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
Banco deve indenizar idosa por fraude em contrato consignado
TJ/MG determinou devolução em dobro e indenização por danos morais a cliente idosa.
... relator, desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes, manteve a decisão. Argumentou que o banco não comprovou a autenticidade do contrato e que sua responsabilidade objetiva inclui fraudes de funcionários.
Além de manter a condenação, o relator determinou que...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de junho de 2024
TJ/MG: Laboratório não indenizará por aliança sumir após ressonância
Decisão da 17ª câmara Cível negou indenização por danos materiais e morais a homem que teve aliança perdida após ressonância magnética.
... relator, desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes, o laboratório não errou na prestação de seus serviços.
"Não verifiquei a falha nos serviços prestados que pudesse ensejar as reparações patrimonial e moral almejadas. Ele não se desincumbiu do ônus que lhe...
Migalhas Quentes
sábado, 11 de maio de 2024
Construtora indenizará casal por entregar terreno com área menor
TJ/MG garantiu ao casal o direito de ser ressarcido e receber indenização pelos transtornos causados pela construtora.
... Grossi e o desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes votaram de acordo com o relator.
O tribunal nao divulgou o número do processo.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Na decisão, magistrado fez analogia à lei que criou o regime jurídico emergencial e impediu ordens de despejo.
O desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes, do TJ/MG, concedeu liminar e suspendeu a imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial por alienação fiduciária. Em sua decisão, o magistrado considerou, por analogia, os termos da lei 1.179/20,...