O que saiu em Migalhas sobre Roberto Soares Garcia
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Soares Garcia

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sexta-feira, 22/3/2019

Defesa de Temer impetra HC no TRF da 2ª região

Advogados alegam que prisão não tem fundamentos aprofundados e pedem soltura do ex-presidente.

... Eduardo Pizarro Carnelós e Roberto Soares Garcia, do escritório Carnelós e Garcia Advogados, que defendem o ex-presidente, “o decreto de prisão se funda, exclusivamente, em afirmações genéricas, sem apresentação de fundamento concreto que as ampare, presunções...
Defesa de Temer impetra HC no TRF da 2ª região
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quarta-feira, 7/10/2015

A instrumentalização indevida da prisão cautelar como meio de obtenção da colaboração premiada e a (i)legalidade da prova dela decorrente

Eduardo Samoel Fonseca e Ricardo Mamoru Ueno

O instituto tem sido implementado em inúmeras investigações policiais e ações penais.

...diferente daquilo que anteviu Roberto Soares Garcia, definindo-a como um meio "totalmente inconveniente - pois incentiva conduta desagregadora, imoral e anética -, a chamada delação premiada mostra-se inconstitucional,...
A instrumentalização indevida da prisão cautelar como meio de obtenção da colaboração premiada e a (i)legalidade da prova dela decorrente
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terça-feira, 28/6/2011

O tempo do processo penal

Roberto Soares Garcia

Em 2000, Pimenta Neves matou Sandra Gomide; em 2006, foi condenado pelo júri; em 2011, depois de julgados todos os recursos, entregou-se para cumprir pena. Surgiu, então, ante a demora para a definição do caso, opinião que brada por modific...

...tempo do processo penal Roberto Soares Garcia* Em 2000, Pimenta Neves matou Sandra Gomide; em 2006, foi condenado pelo júri; em 2011, depois de julgados todos os recursos, entregou-se para cumprir pena. Surgiu, então,...
O tempo do processo penal
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terça-feira, 28/6/2011

MIGALHAS nº 2.659

Terça-feira, 28 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.659 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tofic e Fingermann Advogados (Clique aqui) __________________________...

...célere. Essa é a opinião de Roberto Soares Garcia, professor do curso de pós-graduação da Direito GV, que, a partir do caso Pimenta Neves, exemplifica que o encurtamento do processo penal não pode ocorrer pela exclusão de...
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quarta-feira, 7/7/2010

Sobre o sigilo do parlatório e da alcova nos presídios; ou, lembrando Cícero

Roberto Soares Garcia

Disseram-me que juiz Federal, no Mato Grosso do Sul, autorizou que fossem gravadas imagens e som de entrevistas mantidas entre preso e seu advogado, havidas no parlatório de presídio, onde era justo que, como se estivessem num confessionári...

...presídios; ou, lembrando Cícero* Roberto Soares Garcia* Quosque tandem, Catilina, abutere nostra patientia? 1 Disseram-me que juiz Federal, no Mato Grosso do Sul, autorizou que fossem gravadas imagens e som de...
Sobre o sigilo do parlatório e da alcova nos presídios; ou, lembrando Cícero
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quarta-feira, 7/7/2010

MIGALHAS nº 2.423

Quarta-feira, 7 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.423 - Fechamento às 11h11. "A natureza compraz-se em um jogo de antíteses" Euclides da Cunha(Clique aqui) Código Florestal A comissão especial da Câmara dos Deputados a...

...advogado, faz o advogado Roberto Soares Garcia, membro do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, retomar a questão sobre até que ponto o direito de defesa pode ser violado em prol da "segurança". (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.423
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segunda-feira, 8/6/2009

Uma grande noite no IDDD: o Projeto LIVREria

Roberto Soares Garcia

Antes de contar como foi a noite do dia 26 de maio p.p., na sede do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, em que dezenas de jovens advogados e um Ícone da defesa das garantias constitucionais do cidadão estiveram presentes para o...

Antes de contar como foi a noite do dia 26 de maio p.p., na sede do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, em que dezenas de jovens advogados e um Ícone da defesa das garantias constitucionais do cidadão estiveram presentes para o...
Uma grande noite no IDDD: o Projeto LIVREria
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segunda-feira, 8/6/2009

MIGALHAS nº 2.158

Segunda-feira, 8 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.158 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carlos Mafra de Laet Advogados (Clique aqui) _________________ _______...

MIGALHAS nº 2.158
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segunda-feira, 4/5/2009

MIGALHAS nº 2.133

Segunda-feira, 4 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.133 - Fechamento às 11h.   "Quando comprares uma valise, lembra-te de que chegará o dia em que tu mesmo terás de carregá-la." Paul Morand "As viagens do juiz" Reportagem de capa...

MIGALHAS nº 2.133
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quinta-feira, 19/4/2007

MIGALHAS nº 1.638

Quinta-feira, 19 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.638 - Fechamento às 10h10.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Afonso Advogados Associados (Clique aqui) __________________________...

MIGALHAS nº 1.638
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terça-feira, 23/5/2006

Membros do Instituto de Defesa do Direito de Defesa comentam a Lei dos Crimes Hediondos

Membros do Instituto de Defesa do Direito de Defesa comentam a Lei dos Crimes Hediondos   Dora Cavalcanti Cordani e Roberto Soares Garcia, respectivamente Presidente e Diretor Jurídico do IDDD- Instituto de Defesa do Direito de Def...

Membros do Instituto de Defesa do Direito de Defesa comentam a Lei dos Crimes Hediondos   Dora Cavalcanti Cordani e Roberto Soares Garcia, respectivamente Presidente e Diretor Jurídico do IDDD- Instituto de Defesa do Direito de Def...
Membros do Instituto de Defesa do Direito de Defesa comentam a Lei dos Crimes Hediondos
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quinta-feira, 30/6/2005

MIGALHAS nº 1.199

Quinta-feira, 30 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.199 - Fechamento às 8h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Advocacia Celso Botelho de Moraes (Clique aqui) ______ __________ _____...

MIGALHAS nº 1.199
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quinta-feira, 1/7/2004

Estatuto do Desarmamento: Comentários e Reflexões - Lei 10.826/2003

Logo após o lançamento da obra realizado

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Estatuto do Desarmamento: Comentários e Reflexões - Lei 10.826/2003
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terça-feira, 29/6/2004

Lançamento

O evento acontece hoje, das 19h às 22h, na FNAC

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