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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Zilsch Lambauer
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Expectativa a partir da manutenção dos vetos ao novo Marco do Saneamento Básico
Com a manutenção do veto ao aludido dispositivo, em regra, será obrigatória a realização de licitação para assinatura de contrato de concessão, sendo proibida a celebração de contrato de programa, convênio, termo de parceria ou outros instrumentos de natureza precária.
Com a manutenção do veto ao aludido dispositivo, em regra, será obrigatória a realização de licitação para assinatura de contrato de concessão, sendo proibida a celebração de contrato de programa, convênio, termo de parceria ou outros instrumentos de natureza precária.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.074
Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de abril de 2021.
MIGALHAS nº 5.074
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Os esforços para regulamentação do novo marco do saneamento
O Governo Federal deu o primeiro passo ao criar o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a partir do decreto 10.430, editado em 20 de julho.
O Governo Federal deu o primeiro passo ao criar o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a partir do decreto 10.430, editado em 20 de julho.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.912
Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.
MIGALHAS nº 4.912