O que saiu em Migalhas sobre Roberto Zilsch Lambauer
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Zilsch Lambauer

Roberto Zilsch Lambauer

Roberto Zilsch Lambauer

Migalheiro desde novembro/2010.

Advogado do Pinheiro Neto Advogados.

/amanhecidas
segunda-feira, 5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de abril de 2021.

...o Advogados, o advogado Roberto Zilsch Lambauer fala da expectativa a partir da manutenção dos vetos ao novo marco do saneamento básico. Para o jurista, "espera-se que o decreto em questão estabeleça parâmetros objetivos para mensuração da capacidade econômico-financeira"....
MIGALHAS nº 5.074
/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

Os esforços para regulamentação do novo marco do saneamento

O Governo Federal deu o primeiro passo ao criar o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a partir do decreto 10.430, editado em 20 de julho.

... escritório Pinheiro Neto Advogados. *Roberto Zilsch Lambauer é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação...
Os esforços para regulamentação do novo marco do saneamento
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...os Ricardo Pagliari Levy e Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tecem comentários sobre os esforços do governo Federal para regulamentação do novo marco do saneamento básico. (Clique aqui) DAC 6 Em artigo, o advogado Francisco...
MIGALHAS nº 4.912
/depeso
terça-feira, 5/5/2020

A pandemia de covid-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões

Roberto Zilsch Lambauer, Heloísa Figueiredo Ferraz e Samuel Lopes Parmegiani

Espera-se que as autoridades e as concessionárias de serviços públicos possam chegar a soluções ágeis e razoáveis, de forma a assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos e a adequação dos contratos à realidade pós-pandemia.

... pós-pandemia. __________ *Roberto Zilsch Lambauer é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Heloísa Figueiredo Ferraz é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Samuel Lopes Parmegiani é integrante do escritório Pinheiro Neto Advogados.         *Este...
A pandemia de covid-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões
/amanhecidas
terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria...
MIGALHAS nº 4.844
/depeso
sexta-feira, 29/9/2017

Comparando denúncia espontânea no âmbito do DOJ Pilot Program à lei da empresa limpa

Na esfera jurídica, o fator decisivo para a celebração do mencionado acordo foi a introdução de incentivos à denúncia espontânea de atos de corrupção. Este post destaca algumas semelhanças e diferenças entre os incentivos à denúncia espontâ...

...incertezas. ______________________ *Roberto Zilsch Lambauer é advogado e associado sênior do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo...
Comparando denúncia espontânea no âmbito do DOJ Pilot Program à lei da empresa limpa
/amanhecidas
sexta-feira, 29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

...pessoas jurídicas, o advogado Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, faz um paralelo entre os mecanismos de denúncia espontânea previstos no FCPA Pilot Program - divulgado pelo Departamento de...
MIGALHAS nº 4.206
/quentes
sexta-feira, 25/11/2011

Sérgio Avelleda recorre de decisão que o afastou da presidência do Metrô de SP

Sérgio Avelleda interpôs agravo contra decisão da juíza Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, que determinou seu afastamento da presidência do Metrô de SP e a suspensão dos contratos para extensão da linha 5-lilás por suspe...

...Levy OAB/SP nº 155.566 Roberto Zilsch Lambauer OAB/SP nº 285.807 _____________
Sérgio Avelleda recorre de decisão que o afastou da presidência do Metrô de SP
/depeso
quarta-feira, 24/11/2010

Saneamento básico

O decreto 7.217/10, que regulamenta a Lei do Saneamento, objetiva garantir a qualidade da prestação do serviço e a meta de universalização, além de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos gerando retorno para os operadores...

... Saneamento básico Roberto Zilsch Lambauer* Em janeiro de 2007, com a publicação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram anunciados pelo Governo Federal investimentos da ordem de R$ 40 bilhões para a...
Saneamento básico
/amanhecidas
quarta-feira, 24/11/2010

MIGALHAS nº 2.516

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.516 - Fechamento às 10h50.   "Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala...

... Saneamento básico O advogado Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discute pontos do decreto 7.217/10, que regulamentou a Lei do Saneamento. (Clique aqui) Interesse de agir Em setembro de...
MIGALHAS nº 2.516
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