O que saiu em Migalhas sobre Roberval Belinati

Referido princípio se fundamenta, em um primeiro momento, não na relevância do bem jurídico atingido, ou em uma valoração subjetiva, mas, sobretudo, na extensão do dano provocado pela conduta ilícita praticada.

A Unidade e Valorização encabeçada pelo Juiz João Ricardo dos Santos Costa, do TJ/RS, foi eleita para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.

Dono da Gol está sendo acusado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil, praticado contra seu ex-genro, em 2008.

No dia 8, o juiz André Gomma, membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, visitou a Coordenadoria-Geral do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça, do TJ/DF. Durante a visita, André Gomma esclareceu os termo...

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...

O Juiz Fernando Antônio Habibe Pereira foi promovido, por unanimidade, a Desembargador do TJ/DF, no último dia 6. O magistrado foi escolhido durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo. O julgador vai ocupar a vaga deixada pelo Desemb...

Segunda-feira, 10 de março de 2008 - Migalhas nº 1.854 - Fechamento às 11h.   "É essencial saber o que se deve observar." Clarice Lispector, reescrevendo as "Histórias Extraordinárias de Allan Poe", in "Os Crimes da Rua Morgue"...

Quarta-feira, 5 de março de 2008 - Migalhas nº 1.851 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Lex Mercator International Education (Clique aqui) _______________ ______...

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.846 - Fechamento às 11h. "Conheci, certa vez, sortida e avara pessoa que costumava dizer : tem cuidado com os cêntimos, que as moedas grandes cuidam-se por si sós." Lord Chesterfield...

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.834 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : EPD - Escola Paulista de Direito (Clique aqui) _______________ __...