O que saiu em Migalhas sobre Roberval Casemiro Belinati

Referido princípio se fundamenta, em um primeiro momento, não na relevância do bem jurídico atingido, ou em uma valoração subjetiva, mas, sobretudo, na extensão do dano provocado pela conduta ilícita praticada.

No dia 8, o juiz André Gomma, membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, visitou a Coordenadoria-Geral do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça, do TJ/DF. Durante a visita, André Gomma esclareceu os termo...

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...