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O que saiu em Migalhas sobre Roberval Casemiro Belinati

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Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de junho de 2025

TJ/DF ignora regra de gênero do CNJ e elege novo desembargador

Juiz Demetrius Gomes Cavalcanti foi o escolhido para ocupar a vaga aberta por merecimento.

Juiz Demetrius Gomes Cavalcanti foi o escolhido para ocupar a vaga aberta por merecimento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2019

A insignificação no crime de sonegação fiscal de tributo de competência do Distrito Federal

Referido princípio se fundamenta, em um primeiro momento, não na relevância do bem jurídico atingido, ou em uma valoração subjetiva, mas, sobretudo, na extensão do dano provocado pela conduta ilícita praticada.

Em uma análise introdutória, o Direito Penal moderno não se vincula às condutas tidas como imorais, mas somente aquelas com um potencial dano social, ou seja, as incompatíveis com as regras necessárias para a manutenção de uma vid...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de abril de 2011

Juiz do CNJ visita Coordenadoria do Múltiplas Portas do TJ/DF

No dia 8, o juiz André Gomma, membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, visitou a Coordenadoria-Geral do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça, do TJ/DF. Durante a visita, André Gomma esclareceu os termo...

No dia 8, o juiz André Gomma, membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, visitou a Coordenadoria-Geral do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça, do TJ/DF. Durante a visita, André Gomma esclareceu os termo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...