O que saiu em Migalhas sobre João Carlos da Rocha Mattos
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O que saiu em Migalhas sobre João Carlos da Rocha Mattos

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sexta-feira, 17/7/2020

Juiz Federal preso em SP e o mercado das facilidades

TRF da 3ª região decretou a prisão preventiva do magistrado que é investigado em esquema criminoso de recebimento de vantagens indevidas para expedição de precatórios.

... envolvendo policiais e juízes. Rocha Mattos foi acusado de ser o mentor da organização criminosa. Somadas, as penas atribuídas ao ex-juiz ultrapassam 30 anos de prisão. Em fevereiro deste ano, Rocha Matos conseguiu a transferência para o regime...
Juiz Federal preso em SP e o mercado das facilidades
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

...os passados do famoso caso Rocha Mattos, quem iria imaginar que um magistrado, sentado em seu gabinete na famosa avenida Paulista, iria fazer negócio com sentenças? Pois não é que surgiu a figura? Com efeito, foram presos ontem o juiz Federal...
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sexta-feira, 9/10/2015

MIGALHAS nº 3.718

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de outubro de 2015.

...77,4 milhões do ex-juiz Rocha Mattos na Suíça. Nova alíquota Rendimentos enviados ao exterior devem ser tributados pelo IR no Brasil em 25%, mesmo que decorram de contratos anteriores a 1998, quando a alíquota era de...
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terça-feira, 22/1/2013

OAB/SP representa contra ex-juiz Federal Rocha Mattos

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele evidenciou estar advogando por meio de pessoas interpostas.

...experiência", afirma a matéria. No ano passado, Rocha Mattos solicitou sua reinscrição nos quadros da OAB/SP e seu pedido está em análise. O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, afirmou que as declarações do ex-juiz...
OAB/SP representa contra ex-juiz Federal Rocha Mattos
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segunda-feira, 29/8/2011

MIGALHAS nº 2.703

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.703 - Fechamento às 11h07. "Mesmo em política, não se calcam impunemente as leis da moralidade." Rui Barbosa(Clique aqui) Ficha limpa "A lei da ficha limpa corre o risco d...

...aqui) Anaconda Ex-juiz Rocha Mattos tem a pena reduzida pela 5ª turma do STJ. (Clique aqui) Saúde TRF da 4ª região julgou improcedente apelação que questionava a legalidade da portaria 971/06, do ministério da Saúde,...
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sábado, 27/8/2011

Ex-juiz e policial Federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas

A 5ª turma do STJ, por unanimidade, reduziu as reprimendas impostas a um ex-juiz Federal e a um policial Federal envolvidos na Operação Anaconda, que investigou organização criminosa voltada para o tráfico de influência, peculato, prevarica...

...Mattos - clique aqui. 3/4/07 - STF indefere liminar em HC do juiz Rocha Mattos - clique aqui. 9/10/06 - STJ nega HC ao juiz afastado Rocha Mattos - clique aqui. __________
Ex-juiz e policial Federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas
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quarta-feira, 1/9/2010

MP/SP reitera necessidade de exame criminológico no ex-juiz Rocha Mattos

O MP reiterou ao juiz da vara de Execuções Penais a necessidade de realização de exame criminológico no ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos para analisar o pedido de progressão de regime feito pela defesa do ex-juiz. Rocha Mattos cumpre pen...

...corpus de João Carlos da Rocha Mattos - clique aqui. 3/4/07 - STF indefere liminar em HC do juiz Rocha Mattos - clique aqui. 9/10/06 - STJ nega HC ao juiz afastado Rocha Mattos -...
MP/SP reitera necessidade de exame criminológico no ex-juiz Rocha Mattos
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quarta-feira, 1/9/2010

MIGALHAS nº 2.463

Quarta-feira, 1º de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.463 - Fechamento às 11h33. "A religião é a base da sociedade, e miná-la é, por assim dizer, querer aluir o edifício..." Eça de Queirós(Clique aqui) Bate o sino... Enten...

...criminológico no ex-juiz Rocha Mattos para analisar o pedido de progressão de regime. (Clique aqui) 9 - CNJ - TJ/MA deverá investigar magistrado acusado de trabalho degradante. (Clique aqui) 10 - CNJ abre processo...
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segunda-feira, 30/8/2010

MIGALHAS nº 2.461

Segunda-feira, 30 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.461 - Fechamento às 10h48.   "Quando um preconceito desvia nossa razão da justiça, a lógica dos princípios, em vez de a devolver à verdade, a arreda...

...hoje se o ex-juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos vai ganhar o benefício do regime aberto. De acordo com o matutino, "a decisão cabe à promotora de Justiça Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, da vara de Execuções...
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terça-feira, 24/11/2009

STF permite que ex-juiz Rocha Mattos recorra em liberdade

Por decisão do ministro do STF, Joaquim Barbosa, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso desde 2003, poderá recorrer em liberdade da condenação que já lhe foi imposta pelo TRF da 3ª região.

Decisão STF permite que ex-juiz Rocha Mattos recorra em liberdade Por decisão do ministro do STF, Joaquim Barbosa, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso desde 2003 sob acusação de falsidade ideológica (artigo ...
STF permite que ex-juiz Rocha Mattos recorra em liberdade
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segunda-feira, 23/11/2009

MIGALHAS nº 2.273

Segunda-feira, 23 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.273 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______...

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quinta-feira, 5/11/2009

MIGALHAS nº 2.261

Quinta-feira, 5 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.261 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Guilherme Advogados Associados (Clique aqui) _...

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quarta-feira, 4/2/2009

STF - Negado pedido do ex-juiz Rocha Mattos para que fosse ouvida testemunha em sua defesa

Por maioria, a Segunda Turma do STF negou, ontem, dia 3/2, o HC 94542, no qual o ex-juiz da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo João Carlos da Rocha Mattos, hoje cumprindo pena na Penitenciária de Araraquara/SP, pleiteava a oitiva da test...

Por maioria, a Segunda Turma do STF negou, ontem, dia 3/2, o HC 94542, no qual o ex-juiz da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo João Carlos da Rocha Mattos, hoje cumprindo pena na Penitenciária de Araraquara/SP, pleiteava a oitiva da test...
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sexta-feira, 17/10/2008

STF arquiva HC de ex-juiz Rocha Mattos

O Plenário do STF arquivou o HC 86548, ajuizado na Corte pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Matos, condenado a 22 anos de prisão. A ação foi ajuizada em 2005, contra decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da Reclamação 2830 que, de aco...

O Plenário do STF arquivou o HC 86548, ajuizado na Corte pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Matos, condenado a 22 anos de prisão. A ação foi ajuizada em 2005, contra decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da Reclamação 2830 que, de aco...
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sexta-feira, 17/10/2008

MIGALHAS nº 2.007

Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.007 - Fechamento às 11h. "A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Entretanto esse direito não procede da natureza; é fundamentado em convenções." J....

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quarta-feira, 6/8/2008

MIGALHAS nº 1.955

Quarta-feira, 6 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.955 - Fechamento às 10h22. "Mas que é a vida senão uma combinação de astros e poços, enlevos e precipícios? O melhor meio de escapar aos precipícios é fugir aos enlevos." Macha...

MIGALHAS nº 1.955
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quarta-feira, 12/3/2008

João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal

João Carlos da Rocha Mattos não é mais juiz federal. A presidente do TRF 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, determinou ontem a perda do cargo do magistrado após sucessivos inquéritos judiciais que depois...

João Carlos da Rocha Mattos não é mais juiz federal. A presidente do TRF 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, determinou ontem a perda do cargo do magistrado após sucessivos inquéritos judiciais que depois...
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quarta-feira, 12/3/2008

MIGALHAS nº 1.856

Quarta-feira, 12 de março de 2008 - Migalhas nº 1.856 - Fechamento às 11h.   "O gênio, a agudez e o espírito de uma nação são descritos pelos seus provérbios." Francis Bacon Morte de rico, desavença de herdeiros A disputa...

MIGALHAS nº 1.856
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segunda-feira, 19/11/2007

STJ - Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

A Quinta Turma do STJ, em decisão unânime, concedeu parcialmente habeas-corpus ao juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos e a sua ex-mulher Norma Regina Emílio da Cunha por excesso de prazo na prisão preventiva. Entret...

A Quinta Turma do STJ, em decisão unânime, concedeu parcialmente habeas-corpus ao juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos e a sua ex-mulher Norma Regina Emílio da Cunha por excesso de prazo na prisão preventiva. Entret...
STJ - Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina
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segunda-feira, 19/11/2007

MIGALHAS nº 1.781

Segunda-feira, 19 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.781 - Fechamento às 12h.   "Orçamento é um pouco do que se vai gastar." Millôr Fernandes ?????? Alguns perguntam, com devida razão, para que serve o Orçamento (?). Com ef...

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