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A Quinta Turma do STJ, em decisão unânime, concedeu parcialmente habeas-corpus ao juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos e a sua ex-mulher Norma Regina Emílio da Cunha por excesso de prazo na prisão preventiva. Entret...
Lavagem de dinheiro STJ nega HC ao juiz afastado Rocha Mattos O STJ negou pedido para trancar a ação penal contra o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos, de São Paulo. A Quinta Turma, por unanimidade, não concedeu o HC interpo...
A 5ª turma do STJ, por unanimidade, reduziu as reprimendas impostas a um ex-juiz Federal e a um policial Federal envolvidos na Operação Anaconda, que investigou organização criminosa voltada para o tráfico de influência, peculato, prevarica...
Operação Anaconda STF mantém prisão do juiz federal Rocha Mattos No julgamento do mérito do HC 86175 (clique aqui), os ministros da Segunda Turma do STF indeferiram o pedido de revogação da prisão preventiva do juiz federal João Car...