O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo De Camargo
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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo De Camargo

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quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

... Judiciário”. 6- MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 342. 7- SOUSA, Rosalina Freitas Martins de. A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio...
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quarta-feira, 29/4/2020

O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas

Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito

Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.

... 2011, p. 189-190); e (iii) Rodolfo de Camargo Mancuso (In. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores - Lei 7.347/1985 e legislação complementar. 12ª ed. rev., atual e ampl. São Paulo:...
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terça-feira, 25/7/2017

Improcedência liminar do pedido

Improcedência liminar do pedido.

...S.A., 1991, p. 137 et passim. 9 MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante. 2ª. Edição revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, p. 100.
Improcedência liminar do pedido
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terça-feira, 13/10/2015

Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/15

Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/15.

...de 1934. 6 Cf. Mancuso, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e especial. P. 65.
Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/15
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segunda-feira, 1/4/2013

Advocacia pública no poder legislativo e atuação contenciosa: alguns mitos e horizontes

Sérgio Ferrari

Atuação contenciosa da advocacia pública: alguns mitos e horizontes.

...extraordinária. 8 MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, p. 209. 9 BARROSO, Luís Roberto, op. cit., p. 200. 10 Não se ingressará aqui na acesa polêmica sobre os...
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quarta-feira, 23/3/2011

STJ decide que centro acadêmico pode propor ação civil em favor de estudantes

A 4ª turma do STJ decidiu, ao julgar recurso do Centro Acadêmico de Direito Edézio Nery Caon contra a Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (Uniplac), que a agremiação pode propor ação civil pública com índole consumerista em ...

...capacidade processual em tema de interesses difusos (MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Op. cit. p. 145). Com efeito, no caso concreto, prevendo o estatuto do centro acadêmico a condição de defesa dos interesses dos estudantes...
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sexta-feira, 29/10/2010

A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos

José Luiz Ragazzi

O Estado reservou para si a prestação da tutela jurisdicional de direitos indisponíveis, já que permite aos cidadãos que elejam árbitro para a resolução de conflitos de interesses que tenham como objeto direitos disponíveis. Ocorre, que a m...

...p. 39-47, fev. 1992. p. 39. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 57. MAZZILLI, Hugo Nigro. Tutela dos...
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quinta-feira, 14/8/2008

Recursos especiais repetitivos (Lei 11.672/2008) e ações coletivas

Luiz Rodrigues Wambier e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

O presente estudo versa sobre os recursos especiais repetitivos, na disciplina do art. 543-C do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 11.672, de 8 de maio de 2008. Mais precisamente, sobre a extensão e o alcance dessas novas regras...

O presente estudo versa sobre os recursos especiais repetitivos, na disciplina do art. 543-C do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 11.672, de 8 de maio de 2008. Mais precisamente, sobre a extensão e o alcance dessas novas regras...
Recursos especiais repetitivos (Lei 11.672/2008) e ações coletivas
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quinta-feira, 12/9/2002

La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado

Guilherme Fernandes Neto

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
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