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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo De Camargo

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Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 3 de setembro de 2026

O interesse de agir e o Tema 1396 do STJ

O texto trata da importância da tentativa de solução extrajudicial dos conflitos antes do ajuizamento de ações, especialmente nas relações de consumo.

... abr-jun.2007.  MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça. São Paulo: RT, 2011.  NALINI, José Renato. A Rebelião da Toga. Campinas: Millenium, 2006.  RICCI, Edoardo Flavio. A impugnação da sentença arbitral como garantia constitucional. In: A...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Constitucionalidade do marco legal das garantias pelo STF

Ao admitir a execução extrajudicial de garantias - lei 14.711/23 -, o STF demonstrou alinhamento com diretrizes modernas de política judiciária: doutrina brasileira e experiência estrangeira.

Ao admitir a execução extrajudicial de garantias - lei 14.711/23 -, o STF demonstrou alinhamento com diretrizes modernas de política judiciária: doutrina brasileira e experiência estrangeira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de julho de 2025

A legitimação das associações civis em ações civis públicas

Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais.

Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de novembro de 2023

Ação civil pública e a abstrativização dos efeitos no controle constitucionalidade

A lei da Ação Civil Pública, criada em meio a crescentes demandas sociais e escassez de políticas públicas, trouxe discussões sobre legitimados, causas de pedir e competência judicial. Após a Constituição Federal de 1988, ampliou os legitim...

A lei da Ação Civil Pública, criada em meio a crescentes demandas sociais e escassez de políticas públicas, trouxe discussões sobre legitimados, causas de pedir e competência judicial. Após a Constituição Federal de 1988, ampliou os legitim...