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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo De Camargo

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 25 de julho de 2017

Improcedência liminar do pedido

Improcedência liminar do pedido.

...S.A., 1991, p. 137 et passim. 9 MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante. 2ª. Edição revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, p. 100.

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/15

Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/15.

...de 1934. 6 Cf. Mancuso, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e especial. P. 65.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de março de 2011

STJ decide que centro acadêmico pode propor ação civil em favor de estudantes

A 4ª turma do STJ decidiu, ao julgar recurso do Centro Acadêmico de Direito Edézio Nery Caon contra a Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (Uniplac), que a agremiação pode propor ação civil pública com índole consumerista em ...

...capacidade processual em tema de interesses difusos (MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Op. cit. p. 145). Com efeito, no caso concreto, prevendo o estatuto do centro acadêmico a condição de defesa dos interesses dos estudantes...

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de novembro de 2023

Ação civil pública e a abstrativização dos efeitos no controle constitucionalidade

A lei da Ação Civil Pública, criada em meio a crescentes demandas sociais e escassez de políticas públicas, trouxe discussões sobre legitimados, causas de pedir e competência judicial. Após a Constituição Federal de 1988, ampliou os legitim...

... Saraiva, 2008. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública, em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores (Lei n. 7.347/85 e legislação complementar). 4. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. MENDES, G. F. Ação civil...