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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pellizari

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Colunas - Migalhas Edilícias
sexta-feira, 3 de outubro de 2025

Lei dos Distratos, insegurança jurídica e a atual jurisprudência do STJ

O texto trata da aplicação da lei 13.786/18 (Lei dos Distratos) e da resistência do Poder Judiciário, especialmente do STJ, em aplicar integralmente seus dispositivos.

O texto trata da aplicação da lei 13.786/18 (Lei dos Distratos) e da resistência do Poder Judiciário, especialmente do STJ, em aplicar integralmente seus dispositivos.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

A reforma do Código Civil e o testamento cerrado

Flávio Tartuce analisa o testamento cerrado à luz da reforma do Código Civil, que propõe sua modernização por meio da inclusão, digitalização e desburocratização, preservando sua essência jurídica.

Flávio Tartuce analisa o testamento cerrado à luz da reforma do Código Civil, que propõe sua modernização por meio da inclusão, digitalização e desburocratização, preservando sua essência jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de março de 2025

O transporte aéreo internacional de cargas, a Convenção de Montreal e a defesa do princípio da reparação civil integral

Recente decisão do STF: Uma outra vista sobre o mesmo ponto.

Recente decisão do STF: Uma outra vista sobre o mesmo ponto.
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de outubro de 2024

Inatividade de empresa devedora não autoriza IDPJ, decide TJ/SP

Decisão reconheceu que a inexistência de bens da devedora e o encerramento de suas atividades não são suficientes para justificar a inclusão dos sócios no polo passivo da execução.

Decisão reconheceu que a inexistência de bens da devedora e o encerramento de suas atividades não são suficientes para justificar a inclusão dos sócios no polo passivo da execução.