TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Rodolfo Pellizari

O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pellizari

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de outubro de 2024

Inatividade de empresa devedora não autoriza IDPJ, decide TJ/SP

Decisão reconheceu que a inexistência de bens da devedora e o encerramento de suas atividades não são suficientes para justificar a inclusão dos sócios no polo passivo da execução.

... relator, desembargador Rodolfo Pellizari, ao analisar o recurso, destacou que a desconsideração da personalidade jurídica é uma medida extrema, a ser aplicada apenas em casos comprovados de abuso de direito, com desvio de finalidade ou confusão patrimonial. No...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 13 de outubro de 2022

A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22

Parece-nos mais do que acertada a decisão legislativa final que em razão de emenda apresentada no Senado, resolveu por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64,

... 1013435-98.2018.8.26.0032; Relator (a): Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba – 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2020; Data de Registro: 30/06/2020). No mesmo sentido: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de junho de 2022

Cia aérea não restituirá seguradora por extravio de bagagem

TJ/SP concluiu que, no caso em tela, não há que falar em sub-rogação.

... relatoria do desembargador Rodolfo Pellizari.  Colegiado concluiu que a seguradora não poderia mais demandar em juízo em face do causador do dano (companhia aérea), já que ela, por sua vez, teria pago valor em processo judicial promovido diretamente...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... 2208152-58.2019.8.26.0000; Relator (a): Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 22/10/19; Data de Registro: 22/10/19. 7 Clique aqui 8...