TUDO SOBRE

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF da ADI 1.945, que discute a tributação de softwares. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realizou webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do set...
Para TJ/SC, dolo e má-fé não foram comprovados.
Decisão é da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
A 4ª câmara Civil do TJ/SC condenou instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em benefício de correntista que teve seu cartão de débito negado enquanto fazia compras em...