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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Viana
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?
O cerne da questão reside nas diferentes interpretações a respeito da extensão do artigo 37, § 5º, da Constituição Federal. Ao consignar que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos [...] que causem prejuízos ao erário, res...
... palestra proferida por Rodolfo Viana no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v.9, n.17, jul./dez. 2017. Disponível clicando aqui. Acesso em: 12 jun. 2020.
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*Lívia...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Estado forte: carta aberta aos candidatos
Não há dúvida de que o desempenho do exercício do poder público seja aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos - políticos e burocratas - e os cidadãos, a quem os primeiros devem servir de modo eficaz e eficiente, a fim...
...1 (fall), 1971, pp. 184-235.
PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. São Paulo: Malheiros, 2002.
Doutorando,...