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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Becker
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial. Mesmo nos textos analisam os arts. 985, §2º e 1.040, IV do CPC não há menção às serventias extrajudiciais, embora sejam normas que se refiram a serviç...
... Marco Aurélio Peixoto e Rodrigo Becker: Como os precedentes constantes do art. 927 do CPC podem vincular a Administração Pública? E, por conseguinte, a atuação dos advogados públicos? Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-cpc-nos-tribunais/como-os-precedentes-constantes-do-art-927-do-cpc-podem-vincular-a-administracao-publica-13092019,...
Colunas - Tendências do Processo Civil
quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão
Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão.
... merece leitura o texto de Rodrigo Becker e Marco Aurélio Peixoto: Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ? Disponível. Acesso: 29-out-19.
3 A propósito, vale lembrar, que o pedido de reconsideração, em dado momento, foi tipificado...
Colunas - Cpc Marcado
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado
Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado.
...o Villas-Bôas Cueva.
2 Rodrigo Becker e Marco Aurélio Peixoto, In: O artigo 942 do CPC (técnica de ampliação do colegiado) em xeque. Disponível em:
3 DIDIER, Fredie, Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, Salvador: Ed. JusPodivm, 2018, págs....