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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Cunha

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de outubro de 2022

STJ decide nesta quinta-feira se mantém governador de Alagoas afastado

Ministra Laurita Vaz, relatora, considerou que o afastamento do governador seria uma maneira de “estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio público e evitar interferências indevidas”.

... candidato de Arthur Lira, Rodrigo Cunha. Sob pretexto de investigar acusações de 2017, essa parte da PF pediu à Justiça o meu afastamento do cargo, a três semanas do 2º turno, e estando com 20 pontos de vantagem. A tentativa de criar alarde...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de abril de 2020

Consumidor e Empresário: Como Enfrentar os Impactos Gerados pela crise do Covid-19

Após tratarmos sobre diversos aspectos relevantes sobre o direito privado e o direito do consumidor neste período de instabilidade causado pela pandemia nos resta a afirmar que a solidariedade social e a colaboração entre as partes devem se...

... apresentado pelo senador Rodrigo Cunha, o qual propõe a instituição de moratória, até 30/06/2020, em relação a obrigações pecuniárias de consumidores pessoas físicas quanto a serviços essenciais, bancários, securitários e educacionais. • Projeto...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Alagoas - Judiciário e Procon inauguram novo sistema de audiências

Uma parceria entre o TJ/AL e o Procon/AL, que será firmada na manhã de hoje, 10/11, representará um grande avanço na defesa do consumidor alagoano. O evento está marcado para as 10h, no Procon/AL, onde os conciliadores do órgão começarão a ...

...TJ/AL, e o Superintendente do Procon, Rodrigo Cunha, segue uma diretriz do CNJ que, através do provimento 7, determinou, entre outras metas, que os Juizados Especiais adotem a prática de conciliação pré-processual como...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

MIGALHAS nº 5.262

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de janeiro de 2022.

..., de autoria do senador Rodrigo Cunha, que pretende alterar o CPC para uniformizar regras sobre a contagem de votos divergentes nas decisões colegiadas e promover o expresso pronunciamento dos fundamentos determinantes em decisões de observância...