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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo De Bittencourt

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de julho de 2022

A prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa

Ainda que a se ausência de disposição legal no passado tenha autorizado leituras que negaram vigência ao instituto da prescrição intercorrente em matéria de improbidade, a inovação trazida pela lei 14.230/21 preenche a lacuna, privilegiando...

Ainda que a se ausência de disposição legal no passado tenha autorizado leituras que negaram vigência ao instituto da prescrição intercorrente em matéria de improbidade, a inovação trazida pela lei 14.230/21 preenche a lacuna, privilegiando...
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2022

A desconsideração da personalidade jurídica na nova lei de improbidade administrativa

Não deixa dúvidas de que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser aplicado à hipótese prevista em sua segunda parte.

Não deixa dúvidas de que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser aplicado à hipótese prevista em sua segunda parte.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de julho de 2021

O parlamentarismo no Brasil: mudança constitucional necessária?

Diante da sugestão do Professor Bruce Ackerman de o Brasil adotar o Parlamentarismo em uma nova Constituição, é necessária a análise histórica desse sistema no país e do nosso contexto político atual.

Diante da sugestão do Professor Bruce Ackerman de o Brasil adotar o Parlamentarismo em uma nova Constituição, é necessária a análise histórica desse sistema no país e do nosso contexto político atual.
Migalhas Live Uso da telemedicina no combate ao Covid-19
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Uso da telemedicina no combate ao Covid-19

Palestrantes: Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS

...pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS