TUDO SOBRE
Somos partidários da atipicidade desse modelo contratual. A considerar a prestação da empreitada, não nos parece suficiente a classificação do contrato built to suit como um contrato típico de locação.
Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda, o estoque de processos em discussão no CARF ultrapassa a incrível marca de 613 bilhões de reais.
Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015.
"Prefiro o carro de boi ao automóvel ; é mais musical." Carlos Drummond de Andrade Vergonhoso "Fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário." É como classificou o corregedor regional da JF da ...