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O que saiu em Migalhas sobre rodrigo fernandes

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TV Migalhas Responsabilidade do compliance officer
quarta-feira, 27 de março de 2019

Responsabilidade do compliance officer

Professor adjunto de Direito Constitucional da Uerj, Rodrigo Brandão, aborda a responsabilidade do compliance officer, diretor de conformidade de uma empresa responsável por supervisionar e gerenciar questões de conformidade regulamentar.

Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

PL 4/25 e a regulamentação das assinaturas eletrônicas: Avanço ou retrocesso?

O artigo analisa o PL 4/25, que impõe a assinatura qualificada para documentos com efeitos perante terceiros. Seria essa exigência um avanço na segurança jurídica ou um entrave burocrático?

... 2005, p. 98. 8REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes. Contratos Eletrônicos: formação e validade - aplicações práticas. 2. ed. São Paulo: Almedina, 2018, p. 132. 9 o certificado digital é uma estrutura de dados sob a forma eletrônica, assinada digitalmente...
Migalhas Live
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Panorama jurídico do Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

...Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

... contratos6. Por isso, como alerta Rodrigo Fernandes Rebouças, firmado um contrato e estabilizada sua base objetiva, sua posterior interpretação e/ou pretensão de revisão no exercício de atividade jurisdicional, atrai relevante responsabilidade ao...