domingo, 15 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Fernandes
Migalheiro desde junho/2021.É sócio do escritório Rodrigo Fernandes Advogados Associados. Mestre em Direito. Professor de graduação, pós graduação e cursos preparatórios. Juiz efetivo do TRE/SC 2019/2021.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2021
Contratos administrados por entidades de autogestão e (in) aplicabilidade do CDC
O novo posicionamento do STJ, representado pela Súmula 608 passou a ser o seguinte: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
PL 4/25 e a regulamentação das assinaturas eletrônicas: Avanço ou retrocesso?
Evandio Sales de SouzaO artigo analisa o PL 4/25, que impõe a assinatura qualificada para documentos com efeitos perante terceiros. Seria essa exigência um avanço na segurança jurídica ou um entrave burocrático?...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de março de 2023
Rodrigo Belon Fernandes é o novo sócio Cescon Barrieu Advogados
Sua chegada reforça o departamento Concorrencial e aumenta a presença estratégica da banca na capital federal, assessorando clientes em interações com o setor público....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de agosto de 2020
O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19
O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acionado em tempos de covid-19...
TV Migalhas
terça-feira, 28 de abril de 2020
Lei 13.988/2020 - Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020
Advocacia da concorrência: a importância da atuação do Cade na pandemia
Alexandre Barreto e Rodrigo Belon Fernandes
Cabe à autoridade da concorrência trazer luz aos debates (sejam eles legislativos, regulatórios ou judiciais) quanto ao risco de seu uso....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de maio de 2019
Cade elenca preocupações concorrenciais no plano de recuperação da Avianca
Aquisição das UPIs pela Azul seria melhor do que cenário com Latam ou Gol, diz Conselho....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Resultado do sorteio da obra "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica"
A adequação da Aduana brasileira às demandas contemporâneas é um tema que desperta interesse em todos
os operadores de comércio exterior e nos profissionais do direito ligados à matéria....