Rodrigo Fernandes

... aqui) Concorrencial O escritório Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de Rodrigo Belon Fernandes como sócio do departamento Concorrencial em Brasília. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 95 anos, em 7 de março de 1928, o jornal Estado de Minas foi fundado e teve sua primeira edição publicada. O jornal, criado por Pedro Aleixo, Mendes Pimentel, Juscelino Barbosa, Milton Campos e Abílio Machado, é um dos maiores e mais tradicionais matutinos do Brasil, circulando diariamente. (Clique aqui) Sorteio A obra "Crimes em Licitações e Contratos Administrativos" (Quartier Latin - 212p.), coordenada por Alamiro...

Escritório Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de Rodrigo Belon Fernandes como sócio do nosso departamento de Concorrencial, no escritório de Brasília. O advogado reforça a capacidade multidisciplinar da banca e aumenta a presença estratégica na capital federal, assessorando clientes em interações com o setor público. Belon possui vasta experiência na área pública, atuou na Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PFE/CADE) por mais de oito anos (quatro anos e meio como Procurador Chefe Adjunto) e sua chegada trará sinergias para as áreas de Compliance,...

...a dinâmica econômica dos contratos6. Por isso, como alerta Rodrigo Fernandes Rebouças, firmado um contrato e estabilizada sua base objetiva, sua posterior interpretação e/ou pretensão de revisão no exercício de atividade jurisdicional, atrai relevante responsabilidade ao Estado Juiz (ou árbitro), “pois a sua revisão implicará em possível alteração da base objetiva do negócio jurídico, elevação do custos de transação e no consequente repasse de valores para toda a sociedade na hipótese da elevação do custo de transação e dos riscos econômico-financeiros que as partes estão expostas”7. Ancora esse alerta,...

... qual for a nacionalidade ou capacidade do agente, conforme Rodrigo Fernandes More (2002, passim). Todavia, eram de tribunais “ad hoc”, não permanentes. Tal concepção somente tomou forma palpável em 1948, com a Convenção para Repressão e Prevenção do Crime de Genocídio por meio da Organização das Nações Unidas – ONU, mas também não vingou. Outra tentativa, que também não deu certo, foi em 1980 quando a Assembleia Geral das Nações Unidas propôs um estatuto para criação de uma jurisdição penal internacional para punição de crimes de “apartheid”. Posteriormente, entre 1989 e 1990, a ONU, por meio de sua...

... intensificará.  _________  *Alexandre Barreto é presidente do Cade. *Rodrigo Belon Fernandes é procurador-chefe adjunto do Cade.

... aqui)Advocacia da concorrênciaPresidente do Cade, Alexandre Barreto e Rodrigo Belon Fernandes (procurador-chefe adjunto do Conselho), em artigo exclusivo para Migalhas, falam da importância da atuação do Cade na pandemia. "Cabe à autoridade da concorrência trazer luz aos debates (sejam eles legislativos, regulatórios ou judiciais) quanto ao risco de seu uso, mesmo que aparentemente necessário em situações limítrofes." (Clique aqui) Direito de Defesa Hoje, a "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" reúne os criminalistas Flávia Rahal, Maíra Fernandes, Pedro Ivo Cordeiro, Daniella...

... afirmam os procuradores Federais Lucas Andrade Moreira Pinto e Rodrigo Abreu Belon Fernandes. De acordo com os procuradores, o estudo não representa um posicionamento antecipado vinculante do Tribunal Administrativo do Conselho ADE com relação a possíveis concentrações econômicas oriundas do processo de desinvestimento dos ativos da recuperanda. O Cade concluiu que, diante do mercado já concentrado no setor aéreo, a solução que gera menor preocupação do ponto de vista concorrencial para a concretização do plano seria um novo entrante assumir a operação das UPIs, pois em tal hipótese não haveria mudança no nível...

...18 o livro "Introdução ao Direito Aduaneiro" (Intelecto), de Rodrigo Mineiro Fernandes. O evento será em SP, na Editora Noeses (rua Bahia, 1.282), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Secretária-geral adjunta do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Patrícia Kobayashi ministra hoje aula no curso de extensão "Arbitragem", da COGEAE, da PUC-SP. A aula será sobre "Arbitragem Institucional". Sócia do setor ambiental do Siqueira Castro Advogados, Simone Paschoal Nogueira fala sobre a evolução da legislação ambiental, pendências e tendências...

...Rodrigues, Marciano Seabra de Godoi, Gustavo Lanna Murici e Rodrigo Mineiro Fernandes. O evento contará com a participação do professor Paulo Adyr Dias do Amaral, diretor do CAD - Centro de Atualização em Direito, da professora Maysa Pittondo de Sá Deligne, coordenadora de Direito Tributário do CAD e do coordenador de Gestão Fiscal e Compliance Raphael Silva Rodrigues. (Clique aqui) Direitos Autorais Já está disponível na plataforma online da ABAPI palestra sobre "Direitos Autorais e os Desafios no Ambiente Cibernético", ministrada por Lilian de Melo Silveira. Para acessá-la,...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 20/7, em Natal, Úrsula Lira, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, fará a palestra inicial do curso "Holding no Planejamento Sucessório e Repatriação de Recursos", e o sócio fundador da banca, Maurício Albuquerque, será o moderador dos debates ao fim das palestras. (Clique aqui) No dia 27/7, será realizada, na sede da OAB/SP, a cerimônia oficial de nomeação e posse dos membros da Comissão Especial de Combate à Pirataria, que é presidida por Eduardo...

...Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrito por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia de Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será palestrante do evento "Foreign Maritime Mortgages and recent decision from the Brazilian Courts and the Current Brazilian Scenario and the Oil & Gas Sector". O evento, promovido pela Câmara de Comércio Brasil Noruega, reunirá grandes nomes do setor, amanhã, em SP. Inscrições e informações por e-mail. (Clique aqui) Sócio do Demarest Advogados, Renato Buranello participa...

...Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas O professor Ricardo Calderón, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, profere palestra sobre "Ações de Família e o Novo Código de Processo Civil", na Unibrasil. O evento será hoje, às 19h, e faz parte do curso de extensão sobre o novo CPC, promovido pela instituição. O objetivo do evento é atualizar os acadêmicos sobre a sistemática implementada pelo novo CPC e a sua influência nas ações de família ; demonstrar a importância do...

...Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, a partir das 9h, o advogado Alexandre Góis, sócio do Urbano Vitalino Advogados, profere palestra sobre os "Principais Reflexos do Novo CPC para as Empresas". O encontro acontece na unidade paulista da banca. O objetivo é falar sobre as mudanças ocasionadas pelo novo CPC, promulgado por meio da lei 13.105/15, que entrou em vigor recentemente. O objetivo das mudanças foi modernizar o processo judicial, diminuir sua duração, privilegiar a solução amigável...

...Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a obra "Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória", dos advogados Teresa Arruda Alvim Wambier, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica ; e Bruno Dantas. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, profere palestra sobre "Reflexos das decisões dos Recursos Extraordinários 599.362 e...

...Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrito por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) A Editora Noeses lança a 2ª edição da obra "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário", de Renata Elaine Silva Ricetti Marques. O livro desenvolve um estudo aprofundado sobre decadência e prescrição, indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança jurídica. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 2ª edição da obra "Comentários às Alterações do Novo CPC", de...

...adequação à segurança jurídica e proteção da confiança.Sobre o autor :Rodrigo Mineiro Fernandes é mestre em Direito Público pela PUC/Minas. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Graduado em Economia pela PUC/Minas. Professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário e instrutor de cursos de atualização na área aduaneira. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. __________ Ganhador : Alexandre Bedin Neto, de Jundiaí/SP __________

...Aduaneira e Segurança Jurídica" (Intelecto Editora - 262p.), de Rodrigo Mineiro Fernandes, vai para Alexandre Bedin Neto, de Jundiaí/SP. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :ES/Santa Maria de Jetibá GO/Fazenda Nova GO/Mambaí MG/Jequitinhonha SE/ItabiClique aqui e cadastre-se como um...

...Aduaneira e Segurança Jurídica" (Intelecto Editora - 262p.), de Rodrigo Mineiro Fernandes, investiga os procedimentos revisionais aduaneiros à luz da segurança jurídica, a partir da interpretação do sistema aduaneiro, com considerações doutrinárias e análise jurisprudencial. O exemplar é cortesia da editora. Participe. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Acontece hoje o lançamento da obra "Direito Intertemporal" (JusPodivm), da Coleção Grandes Temas do Novo CPC, coordenada por Fabio Guidi Tabosa Pessoa, Flávio Luiz Yarshell, da banca Yarshell e Camargo Advogados ; e com a...

...obra "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", de autoria de Rodrigo Mineiro Fernandes. O livro faz uma análise detalhada dos procedimentos revisionais aduaneiros à luz da segurança jurídica, a partir da interpretação do sistema aduaneiro, com considerações doutrinárias e análise jurisprudencial. O título tem como objetivo ressaltar as especificidades da matéria aduaneira, suas interseções e diferenças com o Direito Econômico e o Direito Tributário, de forma a avaliar o instituto da revisão aduaneira, sua diferenciação da revisão do lançamento tributário nas operações aduaneiras, e...

...José Fernandes do Nascimento, Luiz Henrique Travassos Machado, Rodrigo Mineiro Fernandes e Rosaldo Trevisan, além de desenvolverem atividades essenciais na RF, agora fazem parte do conselho editorial da "Revista de Estudos Aduaneiros", publicação da Intelecto Editora, que tem como objetivo ampliar o debate da matéria aduaneira, proporcionando o acesso da comunidade acadêmica e profissional aos principais temas aduaneiros. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 17/2, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico,...

...condenatória e a subversão da presunção de inocência", de autoria de Rodrigo Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas Para reforçar o time de peso, o escritório Moraes Pitombo Advogados tem agora como sócio o advogado Eduardo Aguirre, especialista em Direito Penal Econômico. O advogado Renato Valença é o mais novo membro da equipe societária da banca paulista Peixoto E Cury Advogados. No próximo dia 29, às 19h, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados realiza a palestra gratuita "Questões polêmicas dos planos de saúde empresariais". Mais informações clique aqui ou...

...gestação de 11 semanas de um feto anencéfalo. A sentença é do juiz Rodrigo Risse Fernandes.Anencefalia - II Lançado por Migalhas, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. (Clique aqui) _____________ Migalaw Hoje, Luciana Carvalho apresenta as últimas colocações de judgment. (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. Lado a lado O Bradesco quer estar lado a lado com você, migalheiro, durante todo o...