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Para discutir os desafios e superações das Eleições 2020, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas.
O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.
O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que sustentou em defesa de Alexandre Ramagem no STF nesta terça-feira, 2, diz que a PGR errou ao incluir nas alegações finais fatos fora da denúncia. "Equívoco grave". Inscreva-se no nosso canal:

O prazo de renovação dos contratos de locação não residenciais é o tema abordado pelo advogado Rodrigo Rocha, do escritório Dannemann Siemsen, em entrevista à TV Migalhas. Para o causídico, o entendimento que tem sido seguido pelo STJ, o qual limita a renovação a cinco anos, por frustrar o comerciante, porque desconsidera o investimento feito pelo empresário no imóvel para fins comerciais. ?? Co...