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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Janot

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Rodrigo Janot
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

TRF-4 anula decisão do TCU contra Dallagnol por despesas da Lava Jato

Colegiado validou decisão que considerou ausência de fundamento legal para a citação de Dallagnol no processo de Tomada de Contas.

Colegiado validou decisão que considerou ausência de fundamento legal para a citação de Dallagnol no processo de Tomada de Contas.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de agosto de 2024

STF veta autonomia financeira de Ministério Público de Contas estadual

Plenário considerou inconstitucional norma que confere autonomia administrativa e orçamentária, mas garantiu a independência funcional.

Plenário considerou inconstitucional norma que confere autonomia administrativa e orçamentária, mas garantiu a independência funcional.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de agosto de 2024

STF julga autonomia do Ministério Público de Contas do Pará

Análise começou no plenário virtual e foi remetida ao físico após pedido de destaque do ministro André Mendonça.

Análise começou no plenário virtual e foi remetida ao físico após pedido de destaque do ministro André Mendonça.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de agosto de 2024

STF valida limites ao uso de investigações de acidentes aéreos na Justiça

Ministros ressaltaram a relevância de garantir agilidade nas investigações e conformidade com padrões internacionais.

Ministros ressaltaram a relevância de garantir agilidade nas investigações e conformidade com padrões internacionais.