O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Janot
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Janot

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rodrigo Janot
/quentes
segunda-feira, 12/4/2021

STF invalida obrigatoriedade de Bíblia em escolas

Para a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, a lei amazonense que prevê a obrigatoriedade desprestigiou outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas.

... em 2015 pelo então PGR Rodrigo Janot contra os arts. 1º, 2º e 4º da Lei “Promulgada” 74/10, do Amazonas. À época, Janot afirmou que, ao tornar a Bíblia livro obrigatório nas bibliotecas pública e unidades escolares estaduais, o Estado do Amazonas...
STF invalida obrigatoriedade de Bíblia em escolas
/quentes
quarta-feira, 7/4/2021

Toffoli suspende regra que prorroga prazo de patente em remédios

O ministro atende a um pedido da PGR, que salientou que a suspensão da extensão destes prazos é benéfico para o sistema de saúde, que tem sofrido com a pandemia.

...6 pelo então procurador Rodrigo Janot contra o art. 40 da lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Veja o que diz o dispositivo, que diferencia prazos para data de depósito e concessão da patente: “Art....
Toffoli suspende regra que prorroga prazo de patente em remédios
/quentes
terça-feira, 6/4/2021

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo

Os ministros deverão analisar dispositivo da Lei de Propriedade Industrial, que deixa indeterminado o prazo máximo da patente, em caso de demora na apreciação do pedido pelo INPI.

...6 pelo então procurador Rodrigo Janot contra o art. 40 da lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A lei estabelece que as patentes podem ter validade de 20 anos, mas, na prática, com a demora da análise...
STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo
/quentes
terça-feira, 6/4/2021

Gilmar sobre Lava Jato: “Essa gente anda fumando erva estragada”

O ministro analisou denúncia oferecida contra o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho no âmbito da Lava Jato.

... relacionou com o ex-PGR Rodrigo Janot e o problema com o alcoolismo: “se a denúncia tivesse sido escrita pelo antigo procurador Janot, nós diríamos: ah! estava naquele estado, estava alcoolizado. Mas não, não se trata de uma denúncia oferecida...
Gilmar sobre Lava Jato: “Essa gente anda fumando erva estragada”
/quentes
terça-feira, 6/4/2021

STF tranca ação penal contra ministro do TCU Vital do Rêgo

Por maioria, os ministros entenderam que a denúncia não conseguiu demonstrar o recebimento de recurso financeiro indevido pelos acusados.

... relacionou com o ex-PGR Rodrigo Janot e o problema com o alcoolismo: "se a denúncia tivesse sido escrita pelo antigo procurador Janot, nós diríamos: ah! estava naquele estado, estava alcoolizado. Mas não, não se trata de uma denúncia oferecida...
STF tranca ação penal contra ministro do TCU Vital do Rêgo
/quentes
terça-feira, 30/3/2021

STF está prestes a julgar taxa de mandato judicial cobrada em SP

A contribuição é recolhida sempre que alguém nomeia advogado em processo perante a Justiça Estadual de SP.

... procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a ação contra o inciso II do art. 18 da lei 13.549/09 de SP, que prevê contribuição a cargo do outorgante de mandato judicial destinada à Carteira de Previdência dos Advogados de SP. A contribuição...
STF está prestes a julgar taxa de mandato judicial cobrada em SP
/quentes
terça-feira, 23/3/2021

STF invalida dispositivo que dá foro privilegiado a delegado em SP

Decisão, em plenário virtual, aconteceu por maioria.

... procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, questionou no STF dispositivo da Constituição do Estado de SP que concede foro por prerrogativa de função a delegado de polícia nos casos de infrações penais comuns e crimes de responsabilidade. De...
STF invalida dispositivo que dá foro privilegiado a delegado em SP
/quentes
quarta-feira, 10/3/2021

STF: É inconstitucional comercialização de alvará de táxi

Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da lei de mobilidade urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência administrativa.

... ajuizada pelo então PGR Rodrigo Janot, em 2015, dizendo que a livre comercialização ou transferência das autorizações é incompatível com a Constituição Federal. Para o autor da ação, os dispositivos legais questionados violavam os princípios constitucionais...
STF: É inconstitucional comercialização de alvará de táxi
/quentes
sexta-feira, 5/3/2021

STF valida remuneração de presos em três quartos do salário-mínimo

Por maioria, os ministros entenderam que o trabalho do preso tem natureza e regime jurídico diferentes da relação de um cidadão empregado através da CLT.

... em 2015 pelo então PGR Rodrigo Janot, que defendeu que o estabelecimento de contrapartida monetária pelo trabalho realizado por preso em valor inferior ao salário-mínimo viola os princípios constitucionais da isonomia e da dignidade da pessoa...
STF valida remuneração de presos em três quartos do salário-mínimo
/quentes
segunda-feira, 1/3/2021

STF derruba restrições para porte de arma para guardas municipais

O plenário invalidou a proibição de porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes.

... Democratas e pelo ex-PGR Rodrigo Janot contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento que estabelecem restrições para o porte de arma por integrantes de guardas municipais.  {INNER_BANNER_AREA} As normas impugnadas restringem o porte de arma...
STF derruba restrições para porte de arma para guardas municipais
/quentes
terça-feira, 2/2/2021

Deltan pretendia usar a imprensa para pressionar TRF-4

Caso envolve Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que é peça-chave no processo de condenação do ex-presidente Lula.

... procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, mandou paralisar as tratativas com Léo Pinheiro. Já em setembro, Léo Pinheiro é preso preventivamente, acusado de obstrução de Justiça. Em outubro, com a delação impedida pelo chefe do MPF de ser...
Deltan pretendia usar a imprensa para pressionar TRF-4
/quentes
terça-feira, 8/12/2020

PGR repactua delação dos irmãos Batista com multa de R$ 1 bi

Novo acordo será enviado para análise do ministro Edson Fachin, do STF, responsável pela homologação da delação original.

...m setembro daquele ano, Rodrigo Janot pediu a rescisão, alegando que os colaboradores teriam omitido crimes e, como consequência, descumprido cláusulas do acordo. A PGR, no pedido de rescisão, argumentava que os executivos teriam omitido três...
PGR repactua delação dos irmãos Batista com multa de R$ 1 bi
/quentes
quinta-feira, 3/12/2020

Promotor é punido por compartilhar mensagem ofensiva contra Gilmar Mendes

CNMP aplicou a penalidade de suspensão, não remunerada, de 30 dias.

... procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, declarou que cogitou matar o ministro Gilmar Mendes, dentro do STF, com um “tiro na cara”. O conselheiro Luciano Maia registrou que o fato de o comentário ofensivo não ter sido de autoria do promotor...
Promotor é punido por compartilhar mensagem ofensiva contra Gilmar Mendes
/quentes
terça-feira, 17/11/2020

STJ nega recurso de Lula no caso triplex

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

..., a Lava Jato, o ex-PGR Rodrigo Janot, dentre outros polêmicos temas. Assista: Processo: REsp 1.765.139
STJ nega recurso de Lula no caso triplex
/quentes
segunda-feira, 16/11/2020

STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira

Julgamento está pautado na sessão pro videoconferência da 5ª turma.

..., a Lava Jato, o ex-PGR Rodrigo Janot, dentre outros polêmicos temas. Assista: Processo: REsp 1.765.139
STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira
/quentes
segunda-feira, 16/11/2020

STF: Cinco processos de repercussão nacional que aguardam julgamento na Corte

Processos tratam de temas diversos como FGTS, a delação da JBS, a polêmica do ICMS na base PIS/Cofins e a distribuição dos royalties do petróleo.

...m setembro daquele ano, Rodrigo Janot pediu a rescisão alegando que os colaboradores teriam omitido crimes e, como consequência, descumprido cláusulas do acordo. Confira abaixo os principais acontecimentos envolvendo a colaboração premiada: Processo:...
STF: Cinco processos de repercussão nacional que aguardam julgamento na Corte
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

STF: Processo que definirá a destinação de pena pecuniária sai do plenário virtual

O destaque foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

... tema. Autor da ação, o ex-PGR Rodrigo Janot defendeu na inicial que a função de regulamentar o tema é do MP. O caso O então PGR Rodrigo Janot ajuizou ADI para questionar normas do CNJ e do CJF sobre o uso de recursos provenientes de pena de prestação...
STF: Processo que definirá a destinação de pena pecuniária sai do plenário virtual
/quentes
terça-feira, 13/10/2020

STF julga constitucional artigo do Código de Trânsito que criminaliza fuga de local do acidente

Ao abrir divergência, Fachin entendeu que a evasão do local do acidente não constitui exercício do direito ao silêncio ou do princípio do nemo tenetur se detegere.

... procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação pedindo a constitucionalidade do artigo 305 do CTB, que tipifica como crime a conduta do motorista que foge do local do acidente para não ser responsabilizado penal ou civilmente. Na...
STF julga constitucional artigo do Código de Trânsito que criminaliza fuga de local do acidente
/quentes
sexta-feira, 9/10/2020

Associação de Propriedade intelectual defende manutenção da vigência de 10 anos para patentes

Regra da lei de propriedade industrial é questionada no STF.

... autoria da PGR. O então PGR, Rodrigo Janot, alegou na ação que o texto possibilita abertura de prazo indeterminado para vigência de patentes de invenção e modelos de utilidade, o que, em sua avaliação, afronta o princípio da temporariedade da...
Associação de Propriedade intelectual defende manutenção da vigência de 10 anos para patentes
/amanhecidas
quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...e Raupp foi oferecida por Rodrigo Janot, quando era PGR. "A partir das 15h30, este senhor já estava embriagado e, por isso, fez tantas estripulias", lembrou o ministro. (Clique aqui) "Farmacinha" Na histórica entrevista concedida ao site Migalhas,...
MIGALHAS nº 4.953
Não há mais resultados para serem exibidos.