O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Mesquita

Advogado do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados

Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.

Em junho de 2022, a 6ª turma da Corte já havia decidido no mesmo sentido.

Segundo o presidente do grupo, Vladimir Saboia, disseminar informações sobre o tema servirá para garantir direitos fundamentais à sociedade. Ele destacou, também, que a classe será essencial para a construção de diálogo com demais instituiç...