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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Mesquita

Autor do Migalhas

terça-feira, 24 de março de 2009

Rodrigo de Mesquita Pereira

Advogado do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de março de 2023

STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pele

Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.

...r da pele?" O advogado Rodrigo Mesquita, pelo amicus curiae Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, disse em sustentação que é necessário que se reconheça que é "por meio da trágica política de drogas que a escravidão ainda ecoa" e,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

STJ pacifica entendimento e autoriza cultivo de cannabis medicinal

Em junho de 2022, a 6ª turma da Corte já havia decidido no mesmo sentido.

... médicas. Os advogados Rodrigo Mesquita (Melo Mesquita Advogados) e André Hespanhol (Chagas & Hespanhol Advogados) atuaram no caso. Análise O advogado Rodrigo Mesquita, teceu considerações referente a importante decisão: "Como dito pelos seus próprios...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

OAB/RJ cria Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal

Segundo o presidente do grupo, Vladimir Saboia, disseminar informações sobre o tema servirá para garantir direitos fundamentais à sociedade. Ele destacou, também, que a classe será essencial para a construção de diálogo com demais instituiç...

... pelo secretário-geral, Rodrigo Mesquita (sócio de Melo Mesquita Advogados); pelos consultores, a conselheira federal da OAB Fernanda Tórtima e Edson Ribeiro, e pelo consultor constitucional, Cláudio Souza Neto.