Rodrigo de Mesquita Pereira

Os advogados Eduardo Miranda Périllier, do Salusse Marangoni Advogados, Rodrigo de Mesquita Pereira, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados e Marcus Ferret, do Martinelli Advocacia Empresarial, analisam os ajustes do CDC diante à internet. ...

MIGALHAS nº 2.530

MIGALHAS nº 2.528

O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, especialista em Direito do Consumidor do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fala sobre as mudanças do CDC e a força judicial que o Procon vem ganhando. ...

O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a condenação das empresas Shell e Basf S.A. a pagarem multas por expor seus trabalhadaroes a sustâncias tóxicas. ...

Recentemente o STJ decidiu um caso envolvendo a empresa Itasolo Empreendimentos Ltda. que foi contratada para pavimentar diversas ruas em Armação dos Búzios. A ação de cobrança ajuizada pela empresa correu à revelia porque o município não apresentou contestação. Baseado em convicções pessoais, o magistrado entendeu que o silêncio do município ocorreu em razão de conluio entre as partes. A sentença foi proferida. Muito tempo depois de ultrapassado o prazo da ação rescisória, o MP Estadual propôs ação civil pública, buscando o ressarcimento dos danos ao erário, em razão do pagamento por serviços...

MIGALHAS nº 2.209

Como forma de evitar que os frequentadores burlem a lei antifumo paulista, casas noturnas como A Lôca e D-Edge, confiscam na entrada, temporariamente, os maços, que são etiquetados e posteriormente devolvidos. O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados comenta em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, no dia 11/8....

MIGALHAS nº 2.186

Dependendo do tempo em que ficam sem pagamento, as dívidas podem atrapalhar profundamente a vida do devedor e resultar em problemas difíceis de resolver : perda de bens, dificuldade de realizar planos e até fragilizar relacionamentos com familiares e amigos em razão dos problemas com dinheiro, segundo especialistas. O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, foi um dos entrevistados de matéria especial publicada no G1....

MIGALHAS nº 2.118

Os hospitais e clínicas, como condição prévia ao atendimento de pacientes titulares de seguros-saúde, tem exigido cheque-caução. O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados comenta que tal procedimento é considerado ilegal pela ANS (Agência Nacional de Saúde), em sua Resolução 44, de 2003....

MIGALHAS nº 2.108

Nomes de peso do Direito pátrio, entre eles ilustres apoiadores de Migalhas, comentam, em matéria publicada no Jornal do Commercio, o projeto de lei que visa a punir o advogado que praticar litigância de má-fé. Pela legislação atual, apenas a parte que propõe a ação está sujeita a multa....

Em matéria publicada no Jornal do Commercio especialistas comentam acerca das propostas de número 4.095 e 4.096, que em tramitam na Câmara dos Deputados, e se aprovadas, transformarão essas instâncias em "tribunais terminativos", o que impediria as partes de recorrerem das decisões proferidas....

MIGALHAS nº 1.972

Teles Desbloqueio de aparelhos celulares esquenta disputa O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, é destaque em matérias que comentam o conflito jurídico entre as operadoras de celulares por conta do desbloqueio. Veja abaixo na íntegra. ____________________________ Matéria do jornal Valor Econômico Desbloqueio de aparelhos celulares esquenta disputa entre teles Um grupo de pessoas aglomera-se ao redor de um quiosque, próximo às catracas da estação Sé, a maior do metrô de São Paulo. Um placa no alto do estande dá ...

O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta decisão da Justiça de SP que manteve a venda de celulares bloqueados....

MIGALHAS nº 1.944

MIGALHAS nº 1.818

Fora da linha Para a Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, operadora pode negar habilitação de cliente negativado Se o consumidor, que deseja um celular pós-pago, está com o nome na Serasa, a operadora pode se negar a habilitar uma linha para ele. O entendimento é da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que considerou procedente a ação movida pela Telesp Celular, atual Vivo, contra multa imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon. Cabe recurso. De acordo com o juiz Marcos Pimentel Tamassia, na habilitação de um celular na modalidade pós-...

Telefonia Atendimento direto das prestadoras é tendência de mercado, diz especialista Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°. 4710/01 (clique aqui) de autoria do deputado Pedro Henry - PP/MT, que obriga as prestadoras de telefonia fixa a manterem postos de atendimento ao público, com serviço de balcão, nas localidades atendidas. Na avaliação do advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, especialista em Direito do Consumidor, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, a mudança é uma tendência do mercado e já está consagrada na telefonia móvel...

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.709