sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rodrigo de Mesquita Pereira

Migalheiro desde março/2009.

Advogado do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados

Migalhas de peso

União estável entre pessoas do mesmo sexo

Uma questão cada vez mais será colocada às portas de nossos tribunais buscando dar adequada solução a uma realidade social ainda não literalmente contemplada por nosso ordenamento jurídico : o reconhecimento da união estável homoafetiva. Leia

Rodrigo de Mesquita Pereira

10/12/2010
Migalhas de peso

A prática abusiva do cheque-caução

Prática recente que tem sido verificada pelos órgãos e associações de defesa do consumidor é a exigência do chamado “cheque-caução” por parte de hospitais e clínicas como condição prévia ao atendimento de pacientes titulares de seguros-saúde. O procedimento é considerado ilegal segundo a Resolução Normativa n.° 44, de 24/7/2003, da Agência Nacional de Saúde - ANS. Porém, a conduta também viola as regras do Código de Defesa do Consumidor ao exigir vantagem excessiva aos hospitais e clínicas. Leia

Rodrigo de Mesquita Pereira

24/3/2009
Migalhas Quentes

Advogados comentam diretrizes do CDC para atender à realidade tecnológica

...interessante consolidar tudo e incorporar ao arcabouço nacional", diz. Rodrigo de Mesquita Pereira, sócio do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, afirma que a questão dos juros pode ser trabalhada. "O Código surgiu em meio a uma inflação alta e com inadimplência maior. Não se justificam os parâmetros atuais, que devem apenas garantir o capital e não ser uma forma de lucro", afirma. Eduardo Périllier cita ainda um procedimento que bateu recorde em 2010 : o recall. Só neste ano, houve no mundo todo mais de 10 milhões de recalls, previstos apenas de forma geral no... Leia

14/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.530

...advogados Eduardo Miranda Périllier, de Salusse Marangoni Advogados, Rodrigo de Mesquita Pereira, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Marcus Ferret, de Martinelli Advocacia Empresarial, analisam os ajustes do CDC diante à internet. (Clique aqui) Licitações O advogado Gilvando Furtado de Figueiredo Junior (do escritório Figueiredo & Montenegro Advogados) acredita ser preciso uma atuação proativa do poder público para que se reduzam as burocracias impostas pelos processos licitatórios, principalmente em tempos de Copa do Mundo. (Clique aqui)... Leia

14/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.528

...homem-mulher. Diante dessa nova realidade social e jurídica, o advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, defende o reconhecimento da união estável homoafetiva. (Clique aqui) Influência O advogado Oswaldo Pepe, fundador da Art Presse Comunicação Empresarial, analisa a comunicação corporativa de empresas prestadoras de serviços jurídicos sob a ótica da estratégia adequada para cada objetivo e situação. (Clique aqui) Quintessência O escritório Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados está com sua casa eletrônica... Leia

10/12/2010
Migalhas Quentes

Para advogado, mudanças no CDC são inconstitucionais

...inconstitucionalidade porque teria que mexer em cláusulas pétreas", afirma Rodrigo de Mesquita Pereira, especialista em Direito do Consumidor do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. A ideia do Ministério da Justiça é, além da aplicação de multas, fazer com que os Procons possam estabelecer medidas corretivas aos fornecedores que descumpram os direitos dos consumidores e assegura, ainda, que as audiências administrativas feitas nos Procons também tenham efeitos sobre procedimentos instaurados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Para Francisco Antonio... Leia

6/10/2010
Migalhas Quentes

Advogado comenta condenação da Shell e Basf S.A. por exposição de trabalhadores a substâncias tóxicas

...Ambiente de Campinas e atual advogado especializado em direito ambiental Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, também reforça a tese de precedentes após o caso. "Acompanhei o fato no começo quando ainda trabalhava em Campinas. É uma conquista grande para o Direito ambiental que envolve a questão da saúde da população. Esse valor de punição é um exemplo que deve ser seguido. Além de ser um alerta para coibir empresas a cometerem o mesmo crime sem acreditar em punição". O advogado acredita que após as empresas entrarem... Leia

27/9/2010
Migalhas Quentes

Advogado comenta sobre o ressarcimento aos cofres públicos

...Mas, sim, a prejuízos ao patrimônio público que é de todos", disse Rodrigo de Mesquita Pereira, sócio do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. Ou seja, sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes de ato ilícito contra a administração pública se sujeitam a prescrição, mas se o ato ilícito causou dano ao erário, a ação de ressarcimento é imprescritível. "Se o ato do agente causar dano ao patrimônio público, a qualquer tempo o ente público poderá cobrar o ressarcimento desse dano", explicou Rodrigo Matheus Ribeiro, Abrão e Matheus... Leia

24/9/2010
Migalhas Quentes

Casas noturnas paulistanas confiscam na entrada maços de cigarros dos frequentadores

Como forma de evitar que os frequentadores burlem a lei antifumo paulista, casas noturnas como A Lôca e D-Edge, confiscam na entrada, temporariamente, os maços, que são etiquetados e posteriormente devolvidos. O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados comenta em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, no dia 11/8.... Leia

20/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.209

MIGALHAS nº 2.209 Leia

20/8/2009
Migalhas Quentes

Inadimplência – Saiba os problemas que as contas atrasadas podem causar

Dependendo do tempo em que ficam sem pagamento, as dívidas podem atrapalhar profundamente a vida do devedor e resultar em problemas difíceis de resolver : perda de bens, dificuldade de realizar planos e até fragilizar relacionamentos com familiares e amigos em razão dos problemas com dinheiro, segundo especialistas. O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, foi um dos entrevistados de matéria especial publicada no G1.... Leia

20/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.186

MIGALHAS nº 2.186 Leia

20/7/2009
Migalhas Quentes

Exigência de cheque-caução em hospitais e clínicas é prática ilegal

Os hospitais e clínicas, como condição prévia ao atendimento de pacientes titulares de seguros-saúde, tem exigido cheque-caução. O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados comenta que tal procedimento é considerado ilegal pela ANS (Agência Nacional de Saúde), em sua Resolução 44, de 2003.... Leia

7/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.118

MIGALHAS nº 2.118 Leia

7/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.108

MIGALHAS nº 2.108 Leia

24/3/2009
Migalhas Quentes

Causídicos comentam PL que pune o advogado que praticar litigância de má-fé

Nomes de peso do Direito pátrio, entre eles ilustres apoiadores de Migalhas, comentam, em matéria publicada no Jornal do Commercio, o projeto de lei que visa a punir o advogado que praticar litigância de má-fé. Pela legislação atual, apenas a parte que propõe a ação está sujeita a multa.... Leia

28/11/2008
Migalhas Quentes

Especialistas comentam PLs que alteram o funcionamento dos JECs no país

Em matéria publicada no Jornal do Commercio especialistas comentam acerca das propostas de número 4.095 e 4.096, que em tramitam na Câmara dos Deputados, e se aprovadas, transformarão essas instâncias em "tribunais terminativos", o que impediria as partes de recorrerem das decisões proferidas.... Leia

5/11/2008
Migalhas Quentes

Desbloqueio de aparelhos celulares esquenta disputa entre teles

Teles Desbloqueio de aparelhos celulares esquenta disputa O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e destaque em materias que comentam o conflito juridico entre as operadoras de celulares por conta do desbloqueio. Veja abaixo na integra. ____________________________ Materia do jornal Valor Economico Desbloqueio de aparelhos celulares esquenta disputa entre teles Um grupo de pessoas aglomera-se ao redor de um quiosque, proximo as catracas da estacao Se, a maior do metro de Sao Paulo. Um placa no alto do estande da ... Leia

29/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.972

MIGALHAS nº 1.972 Leia

29/8/2008
Migalhas Quentes

Justiça mantém venda de celulares bloqueados

O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta decisão da Justiça de SP que manteve a venda de celulares bloqueados.... Leia

22/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.944

MIGALHAS nº 1.944 Leia

22/7/2008
Migalhas Quentes

Para a Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, operadora de celular pode negar habilitação de cliente negativado

Fora da linha Para a Vara da Fazenda Publica do Estado de SP, operadora pode negar habilitacao de cliente negativado Se o consumidor, que deseja um celular pos-pago, esta com o nome na Serasa, a operadora pode se negar a habilitar uma linha para ele. O entendimento e da 4? Vara da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo, que considerou procedente a acao movida pela Telesp Celular, atual Vivo, contra multa imposta pela Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor - Procon. Cabe recurso. De acordo com o juiz Marcos Pimentel Tamassia, na habilitacao de um celular na modalidade pos-... Leia

15/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.818

MIGALHAS nº 1.818 Leia

15/1/2008
Migalhas Quentes

Atendimento direto das prestadoras de telefonia é tendência de mercado, afirma especialista

Telefonia Atendimento direto das prestadoras e tendencia de mercado, diz especialista Tramita na Camara dos Deputados o Projeto de Lei n°. 4710/01 (clique aqui) de autoria do deputado Pedro Henry - PP/MT, que obriga as prestadoras de telefonia fixa a manterem postos de atendimento ao publico, com servico de balcao, nas localidades atendidas. Na avaliacao do advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, especialista em Direito do Consumidor, do escritorio Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, a mudanca e uma tendencia do mercado e ja esta consagrada na telefonia movel... Leia

30/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.729 Leia

30/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.709

MIGALHAS nº 1.709 Leia

2/8/2007

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