TUDO SOBRE

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Processual Civil . Professor, advogado e consultor jurídico.
O texto analisa o recente julgado da 2ª seção do STJ e a futura regulamentação da RQF como indicativos de novo enfrentamento, pela Corte Especial do STJ, do tema ligado ao cabimento de Reclamação visando o controle de precedentes qualificad...
Informações jurídicas de terça-feira, 13 de dezembro de 2022.
Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2022.