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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pardal
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021
Crime de cartel em licitações: Reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Tais considerações a respeito dos tipos legais que subsidiam o combate a cartéis na esfera criminal são especialmente relevantes para a ótica administrativa concorrencial.
... apontado por Tiago Caruso e Rodrigo Pardal em artigo publicado no final de dezembro de 20208, ao revogar todos os tipos penais da Seção III da lei 8.666/93 na data de sua publicação e incluir tipos equivalentes e novos tipos penais no Título VI...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.840
Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2020.
... Paulo Henrique Fuller e Rodrigo Pardal. O livro examina todos os dispositivos da lei 13.964/19, separados em quatro capítulos temáticos. Confira! (Clique aqui)Celeridade e eficiência aos processos Com o apoio de uma equipe multidisciplinar,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.546
Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019.
... doloso no caso Brumadinho? Rodrigo Pardal, professor de Direito Penal do Damásio Educacional, discute a questão. (Clique aqui)
Judicialização
O advogado Emerson Magalhães, do Küster Machado – Advogados Associados, aborda o excesso de judicialização...