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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pereira

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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro

Este ensaio tem como objetivo estudar a possibilidade jurídica de retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro ou “não binário”nos assentos do Registro Civil de Pessoas Naturais.

... Paulo, 2023. MOREIRA, Rodrigo Pereira. Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: âmbito de proteção e reconhecimento como direito fundamental atípico. In: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet., BARROS, Janete Ricken de Dignidade da pessoa humana...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Reforma do Código Civil: Uma luz para 1 milhão de crianças sem pai?

1 milhão de crianças ficaram sem o nome do pai entre 2016 e 2024. Com a reforma do CC, mãe poderá indicar o pai, e caberá a ele provar que não é o genitor.

... Direito de Família (Ibdfam), Rodrigo Pereira, acredita que a atualização no Código Civil seria um avanço importante, pois pode acelerar o processo de reconhecimento de paternidade e reduzir o número de registros sem filiação completa.” Contudo,...
Migalhas Live Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

...Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
Migalhas Live
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Como simular sua sucessão e testamento online

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar no dia 27/10, às 17h. O processo de redação do testamento, a divisão dos bens entre os beneficiários, a importância dos legados e como simular a sucessão e o testamento são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV.

...e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV.