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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Rigo
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.487
Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de novembro de 2018.
...disso, Camila Meneghin e Rodrigo Rigo, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, analisam se a 3ª seção, ao assim decidir, extrapolou a interpretação e a aplicação do tipo penal aos casos de ICMS-OP,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de novembro de 2018
STJ define como crime a falta de pagamento do ICMS incidente sobre operações próprias
Em recente julgamento realizado pelo STJ, foi proferida uma decisão monocrática pelo ministro Rogério Schietti Cruz (REsp 1.598.005-SC), replicando o precedente da 3ª Seção (HC 399.109/SC, julgado em agosto deste ano), que uniformizou o ent...
...Advogados Associados .
*Rodrigo Rigo é advogado no Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados .
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.475
Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de novembro de 2018.
...Advogados Associados, e Rodrigo Rigo, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, explicam os benefícios de acordo que permite intercâmbio de informações aduaneiras entre Brasil e China. (Clique aqui)
Papo...