O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Rollemberg
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Rollemberg

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rodrigo Rollemberg
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sexta-feira, 19/2/2021

Lei do DF que regula corte de energia e telefonia é inconstitucional

Prevaleceu o entendimento no STF de que a lei distrital, ao estipular regras sobre a suspensão dos serviços, invadiu a competência da União.

... então governador do DF, Rodrigo Rollemberg. A norma prevê que somente após prévia comunicação da prestadora do serviço ao usuário pode ocorrer a suspensão dos serviços por falta de pagamento e estabelece uma condição temporal para a suspensão do fornecimento...
Lei do DF que regula corte de energia e telefonia é inconstitucional
/coluna/cenario
segunda-feira, 29/10/2018

Cenário - 29.10.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...relação ao atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB): 69,79% a 30,21%. (todos os veículos) MG - Romeu Zema (Novo) foi eleito governador, interrompendo uma hegemonia do PSDB e do PT em Minas Gerais. Zema teve 71,80% dos...
Cenário - 29.10.18
/amanhecidas
quinta-feira, 4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

...sumariamente o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, na queixa por crime contra a honra apresentada pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do DF e candidato a deputado distrital. O...
MIGALHAS nº 4.455
/quentes
quarta-feira, 3/10/2018

Governador do DF é absolvido pelo STJ dos crimes de calúnia e difamação

Médico e candidato a deputado distrital apresentou queixa crime contra o governador por fala sobre salários e saúde.

...sumariamente o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, na queixa por crime contra a honra apresentada pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do DF, e candidato a deputado distrital. O...
Governador do DF é absolvido pelo STJ dos crimes de calúnia e difamação
/quentes
segunda-feira, 26/2/2018

Ministro Brito Pereira toma posse como presidente do TST

Implementação da reforma trabalhista será prioridade, afirmou o ministro.

...Carreiro, presidente do TCU, Rodrigo Rollemberg, governador do DF, Ronaldo Curado Fleury, procurador-Geral do Trabalho, e o presidente do conselho Federal da OAB Claudio Lamachia. Em nome do TST, o ministro...
Ministro Brito Pereira toma posse como presidente do TST
/depeso
terça-feira, 6/2/2018

Programa de compliance no DF

Leis de conformidade ajudam no combate à corrupção.

...2017, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg sancionou o PL 1.806/17, de autoria do deputado distrital Chico Leite, que obriga a implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a administração...
Programa de compliance no DF
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segunda-feira, 4/12/2017

Liminar suspende exigência de curso superior para agente penitenciário no DF

Decisão é do ministro do STF Alexandre de Moraes, para quem a emenda que instituiu a exigência extrapolou o projeto de lei.

...ação, o governador do DF, Rodrigo Sobral Rollemberg, alega que a norma, ao alterar o nível de escolaridade exigido para os agentes, cria, ao menos indiretamente, um novo regime jurídico para os titulares do cargo. A...
Liminar suspende exigência de curso superior para agente penitenciário no DF
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domingo, 30/7/2017

Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC

ADIn será julgada direto pelo plenário em caráter definitivo, sem prévia análise do pedido de liminar.

... O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, ajuizou ADIn, com pedido de liminar, contra dispositivos do CPC/15 (lei 13.105/15) - que tratam da competência jurisdicional para causas em que sejam parte estados-membros ou o...
Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC
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quarta-feira, 26/4/2017

Deputado Laerte Bessa indenizará governador Rollemberg por ofendê-lo em discursos

Bessa chamou Rollemberg, entre outros, de “mentiroso”, “frouxo”, “vagabundo”, “maconheiro” e “sem vergonha”.

...indenizar o governador do DF Rodrigo Rollemberg por ofensas verbais em discurso na Câmara e em assembleia na Polícia Civil do DF. O magistrado concluiu que Bessa não está protegido pela imunidade parlamentar que lhe...
Deputado Laerte Bessa indenizará governador Rollemberg por ofendê-lo em discursos
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quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...celular do governador do DF, Rodrigo Rollemberg, e se passou por ele. O réu trocou mensagens com integrantes do governo do DF e fez pedidos de nomeações e depósitos em dinheiro. (Clique aqui) IPTU Uma construtora deverá...
MIGALHAS nº 4.039
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quarta-feira, 25/1/2017

Condenado homem que clonou celular de Rodrigo Rollemberg

Réu se passou pelo governador, trocou mensagens com integrantes do governo do DF e fez pedidos de nomeações.

...cadastrada e utilizada pelo Governador Rodrigo Rollemberg, com o fim de instalar vulnerabilidades e obter vantagem ilícita." Com relação ao delito de estelionato, porém, o juiz verificou atipicidade da conduta, tendo em...
Condenado homem que clonou celular de Rodrigo Rollemberg
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terça-feira, 8/9/2015

O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos

Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves

Essa redefinição do papel do Estado diz respeito ao reconhecimento de que a Administração Pública, em sentido amplo, possui limitações.

...8.428/15. Sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg em junho desse ano, o decreto 36.554/15 vem em momento propício à situação econômica do DF, amplamente noticiada pela quebra de caixa e pelas dificuldades em...
O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos
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segunda-feira, 17/8/2015

Apresentado PL que regulamenta serviço do Uber no Brasil

Proposta tramita no Senado e define o tipo de serviço prestado pelo Uber como "transporte privado individual".

Proposta tramita no Senado e define o tipo de serviço prestado pelo Uber como "transporte privado individual".
Apresentado PL que regulamenta serviço do Uber no Brasil
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quinta-feira, 6/8/2015

MIGALHAS nº 3.673

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de agosto de 2015.

...aqui) Uber O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, vetou o PL 282/15, que proíbe o Uber, e quer regulamentar o uso do aplicativo em 90 dias. (Clique aqui) _____________ Livraria Confira as novidades do catálogo da...
MIGALHAS nº 3.673
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quinta-feira, 6/8/2015

Governo do DF veta PL que proíbe o Uber

Será criada uma comissão constituída por vários órgãos do governo para estudar a possibilidade de regulamentação do serviço.

...governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, vetou o PL 282/15, que sugere a proibição de aplicativos como o Uber na capital do país. A procuradoria-Geral do DF identificou vícios de iniciativa na proposta do...
Governo do DF veta PL que proíbe o Uber
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quinta-feira, 30/7/2015

OAB/DF defende Uber e pede veto a PL que visa proibição

Em ofício enviado ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg, seccional afirma que o projeto ofende princípios constitucionais.

...ofício ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg, recomendando veto ao PL 282/15, que proíbe o Uber e outros aplicativos de prestação de serviço de transporte individual e remunerado de passageiros. O projeto foi aprovado...
OAB/DF defende Uber e pede veto a PL que visa proibição
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segunda-feira, 8/9/2014

A (in) aplicabilidade do direito de arrependimento ao setor da aviação civil

Amanda Lobão Torres e Marcus Vinicius de Souza Mercante

O Código de Defesa do Consumidor merece reforma, especialmente diante das mudanças estruturais pelas quais passou o comércio brasileiro.

...emenda n° 20 do senador Rodrigo Rollemberg, que propunha o alargamento do prazo de reflexão e arrependimento do consumidor pela experiência de outros ordenamentos jurídicos, a exemplo do que ocorreu na Argentina e na...
A (in) aplicabilidade do direito de arrependimento ao setor da aviação civil
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sexta-feira, 27/12/2013

Confira os julgamentos de destaque do STF em 2013

Ao longo do ano, o Supremo enfrentou questões jurídicas complexas e da mais alta relevância para o país.

...no Congresso. O senador Rodrigo Rollemberg havia impetrado MS para impedir que o projeto fosse aprovado em regime de urgência pelo Senado. A proposta estabelece que a migração partidária que ocorrer durante a legislatura...
Confira os julgamentos de destaque do STF em 2013
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quarta-feira, 27/11/2013

Senado aprova voto aberto para cassações e vetos

Em segundo turno, senadores votaram para que as deliberações para as escolhas de autoridades continuem reservadas.

...turno de votação de uma PEC. O senador Rodrigo Rollemberg propôs questionamento ao afirmar que o uso de destaques para fazer mudanças em PECs seria antirregimental. Renan Calheiros, no entanto, foi contrário ao pedido...
Senado aprova voto aberto para cassações e vetos
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sábado, 19/10/2013

Apresentado relatório final dos projetos que alteram o CDC

Proposições dispõem sobre o comércio eletrônico, as ações coletivas, o crédito ao consumidor e a prevenção do superendividamento.

...está a cargo do senador Rodrigo Rollemberg.
Apresentado relatório final dos projetos que alteram o CDC
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